Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3441 Lossavaro - Vistos. 1. Trata-se de Requisição de Pequeno Valor em que figura como exequente Olívia Castellani Escobora e como executado Estância Turística de Pereira Barreto-SP e ou., na qual houve o pagamento do débito (fl. 86). Não houve manifestação contrária do DEPRE. 2. Expeça-se, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3327 designação do leiloeiro público cadastrado no Portal dos Auxiliares e conferência da documentação apresentada, por ocasião da primeira nomeação, constituindo, entre outros requisitos, o exercício profissional por não menos que 3 (três) anos. §1º O leiloeiro público, por ocasião da realização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4720 De ofício, impõe-se o reconhecimento da declaração de extinção da punibilidade do sentenciado ante o cumprimento integral da pena imposta. Assim, tendo ocorrido o cumprimento da pena imposta, deve ser reconhecida de ofício a extinção da punibilidade do sentenciado, pondo fim à demanda, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 855 São Paulo - Advogado: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB: 96014/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 275) - Advogado: CÁSSIO HELLMEISTER CAPELLARI (OAB: 176144/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 269) 0022591-73.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - Mirandópolis - Relator Camilo Léllis - Investigado: José Antonio Rodrigues (prefeito do munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1186 Oliveira (OAB: 253514/SP) (Fls: 66) 0001121-72.2013.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Willian Campos - Revisor Encinas Manfré - Apte/Apdo: Waltier Fabiano de Oliveira Moreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Paula Paiola Lemos (OAB: 294610/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 6

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 655 179 SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2ª Vara Criminal 2ª. Vara Judicial - /SP. O(A) Doutor(a) ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 2ª. Vara Judicial - de Santa Cruz do Rio Pardo - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu VANDERLEI DE SOUZA NUNES , RG 25479491, filh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 205 0051921-15.2011.8.26.0001; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 005192115.2011.8.26.0001; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jorge Antonio Herrera Pacheco; Advogado: Fernando Favaro Alves (OAB: 212016/SP) (Defensor Dativo);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2524 (OAB/SP 53.979) e ADV. MARCUS VINICIUS FERRAZ HOMEM XAVIER (OAB/SP 157.342) PEREIRA BARRETO Cível 2ª Vara 02/02/2011 SEGUNDO CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO JUIZ TITULAR: RODRIGO FERREIRA ROCHA PROC. 0344/2008 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PUBLICO - CARLOS PEREIRA - Fls: manifeste-se o Dr. Cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4908 PROC. 0868/2009 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - V.A.C. X M.G.A.C. - O feito encontra-se em Cartório pelo prazo de dez (10) dias. No silêncio, será devolvido ao arquivo. Int. - DR. MARCOS ANTONIO THEREZA (OAB 251.828) Criminal 1ª Vara PEREIRA BARRETO - 1ª VARA CRIMINAL Juíza Substituta: Dra. LÍGIA MARIA TEGÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 557 Gilson Claudio Paula Damasio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Peres Esteves (OAB: 99994/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 0000329-85.2010.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ap