Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.308 segurança. É a síntese do feito. Decisão. O feito comporta julgamento em seu estado atual, pois o mérito da questão requer tão somente a interpretação do direito, sendo desnecessária apresentação de provas ou atos de instrução. O Estado Democrático de Direito tem como característica precípua o respeito e o zelo de suas normas por todos aqueles que compõe sua estrutura. A Constituição Federal, já no art

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reconsidero o despacho de fl. 168. Recebo a petição de fl. 169/170 como emenda à inicial.Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.Inviabilizada a realização de audiência de conciliação ou de mediação estipulada pelo artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, diante da manifestação expressa da parte ré no oficio nº 02/2016, de 17 de março de 2016, conforme Orientação Judicial nº 01/2016 do Departamento de Contencioso/PGF, sob o fundamento de que o interesse

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão. Recebo a petição de fls. 241/243 como emenda à inicial.A parte autora, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, sob rito ordinário, com pedido de tutela provisória, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, o reconhecimento de tempo de serviço exercido sob condições especiais, com a consequente concessão do benefício de aposentadoria especial. É o relatório do necessário. Passo a decidir, fundamentando.O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão. Recebo a petição de fls. 241/243 como emenda à inicial.A parte autora, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, sob rito ordinário, com pedido de tutela provisória, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, o reconhecimento de tempo de serviço exercido sob condições especiais, com a consequente concessão do benefício de aposentadoria especial. É o relatório do necessário. Passo a decidir, fundamentando.O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Welton Carlos M. De M. Vasconcelos- Pedro Leopoldo 914822 Wilker Felipe Gomes-401208 Pedro Leopoldo Yago Rian Jesus Barbosa-921595 Pedro Leopoldo Do Presídio de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria: Cleviston Fagundes Dos Santos-191125 Daniel Rodrigues Paula-794193 Evaldo Silva Pedrosa-338424 Hebert Alberto Lopes-59746 Jean Rocelli Vieira Rosa-495909 Lucas Prado Da Cunha Silva-5321

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível V, Grau C. Antonio Vitor da Silva, Masp 1031542-2, a partir de 16/04/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau F. Cleber Alexandre Batista, Masp 1029532-7, a partir de 22/04/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Cleiderson Gomes Mendonca-15580 Cleidimilson De Jesus Da Silva-310527 Clemilson Ferreira Rocha-942351 Clodoaldo De Jesus Silva-93833 Cristiano De Jesus Oliveira-944220 Cristiano Rodrigo Dos Santos-941540 Daniel A. Mattos Ribeiro Damasceno944218 Danillo Rafael Mendes Nogueira-222467 Davi Ribeiro Almeida Moraes-568313 David Santos Gomes-940870 Davidson De Souza-749874 Davidson Julio Dos Santos-70740 Deiber Hulik Pereira Lourenco-828674 D

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 156420820158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar possa, especialmente ao reu CARLOS ANTONIO BANDEIRA DA SILVA, brasileir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF-LEMG N° 5149, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Designa equipe de apoio a pregoeiro, para a contratação de serviços técnicos de análise de mercado, visando à compreensão dos segmentos de apostas lotéricas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Alessandro De Amorim Luiz GYN-7959 A028679139 501-00 Alessandro Maciel Pereira GPM-6959 L030543157 745-50 Alessandro Marcos Dos Santos MRT-1581 L030543123 745-50 Alex Rodrigues Dos Reis HBZ-9543 A028759089 518-51 Alex Rodrigues Ferreira HNI-2153 L024445528 640-80 Alexandra Cristina M Assis GXC-0567 L030542020 745-50 Alexandra Rodrigues Santos GVX-0209 A028749503 501-00 Alexandra Rodrigues Santos GVX-0209 A028749504 659-92 Alexandre C