14 resultados encontrados para anul.de negocio juridico - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1678 integral da obrigação, conforme se verifica a fls. 71/72, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exeqüente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades do item 21.1.1 do Prov. 806/03 do CSM.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 1765 MÁRCIO FERNANDES NEVES OAB/SP 154907 157.01.2008.003734-7/000000-000 - nº ordem 488/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANUL. CC INDENIZ.P/ DANOS MORAIS - LUIZ ROBERTO SARDINHA CALDEIRA X OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 135 - Recebo o recurso interposto pela reque
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 1992 a(o)(s) devedor(a)(s) intimado(a)(s), para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 4.227,44, em quinze (15) dias, sob pena de aplicação de multa (10%)do valor da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o(a) credor(a) a planilha de cálculo do débito atualizado, e após, cumprida a prov