127 resultados encontrados para anulacao de debito fiscal - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2686 Processo 0011068-71.2011.8.26.0224 (224.01.2011.011068) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Eladio Ferreira de Araujo - Arcelormitall Brasil S/A - - Bradesco Seguro Saúde S/A - Ciência ao interessado do documento/manifestação retro (ofício do Tribunal de Justiça informando decisão final
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 2548 224.01.2012.051831-4/000000-000 - nº ordem 1862/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X WILSON ALVES MEIRA - Atribua o autor valor correto à causa, nos termos do artigo 259, V, do Código de Processo Civil, recolhendo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 2524 ESTADO DE SÃO PAULO X DIMAS BEZERRA E OUTROS - “Aguarde-se decisão do agravo de instrumento interposto.” ADV YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA OAB/SP 74238 - ADV GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO OAB/SP 72591 - ADV PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO OAB/SP 56961 - ADV SEBASTIAO VILELA STAUT JUNIOR OAB/ SP 88039
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 1776 é o IPC, porque a correção foi determinada pela Lei 7730/89. Isto porque a MP 168/90, convalidada na Lei 8024/90 nada dispôs a respeito da correção dos valores que continuaram sendo administrados pelos bancos. Embora tenha sido editada a MP 172/90 que tratou dessa questão, a Lei 8024/90 reportou-se na í
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 3614 Processo 1013923-93.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Bueno Salvador VISTOS.Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em prol do autor (a). Anote-se.Considerando o desinteresse da autarquia na realização de audiências de conciliação, consoante informado no ofíc
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2989 Processo 1015574-34.2015.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Ana Claudia Lima Santos - Fls.118/120: Ciente.No mais, diante da certidão lançada a fls.109, providencie a autora o recolhimento das custas devidas, relativas às citações dos requeridos, bem como dos confinantes e intimação das Fazendas P�
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 4020 precatória de fls. 359/375. - ADV ACIR MURAD SOBRINHO OAB/MS 6839 - ADV BRUNO MEDINA DE SOUZA OAB/MS 10951 - ADV JOSÉ ANTONIO JORGE PATRÃO JUNIOR OAB/SP 247196 - ADV GILMAR PIRES DE FARIA JUNIOR OAB/MS 13578 ADV EDSON FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 118074 - ADV DANILO HORA CARDOSO OAB/SP 259805 481.01.2005.000
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 1949 avisou a polícia, o objeto foi apreendido e ele ficou como depositário do bem até o inquérito ser arquivado e a posse, restituída ao autor desta ação, que ora reclama indenização pelo tempo de desapossamento e pelos constrangimentos que teria suportado com o procedimento policial. O réu tinha o direito
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 2432 CABELEIREIROS S/C LTDA - ME X ELIANA DA SILVA CONCEIÇÃO - Requeira o autor o que entender de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE OAB/SP 140388 224.01.2002.053165-3/000000-000 - nº ordem 4275/2002 - Ação Monitória - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - ASSOCI
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3547 ou imprimi-la por meio do E-SAJ, comprovando nos autos no prazo de dez dias a sua distribuição.No silêncio, os autos serão arquivados.Intimem-se. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA LEME (OAB 141328/SP), CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB 225615/ SP) Processo 0011458-41.2011.8.26.0224 (224.01.2011.011458) - Procedimento Comu