129 resultados encontrados para anulatoria de clausula - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 REQUERENTE REQUERIDO : WALDOMIRA DA COSTA AJAIME : ANACLETO COELHO HOLLANDA NILZA BRAZ HOLLANDA HEMA ENGENHARIA LTDA NEDE AJAIME ADV REQTE : 22535 GO - LORENA DE ALMEIDA ROSA ADV REQDO : 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA 21157 GO - FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N 200401077700 EXEQUENTE WALDOMIRA DA COSTA AJAIME EXECU TADA ANACLETO COELHO HOLLANDA E OUTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 TRATA-SE DE ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, AFORADA POR MANOEL BA TISTA DE MATOS NETO EM FACE DO BANCO VOLKSWAGEN S/A, AMBOS DEVIDA MENTE QUALIFICADOS. EM VISTA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSIST ENCIA JUDICIARIA (FL. 19), A PARTE AUTORA FOI INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ENTRETANTO, A DETERMINACAO NAO FOI CUMPRIDA. COMO SE SABE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROCESSO N201404329328 SENTENCA TRATA-SE DE JULGAMENTO SIMPLES PO STO QUE O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES VERSA SOBRE DIREITOS DISPONIVEIS, NAO EXISTINDO OBICES PARA SUA HOMOLOGACAO. DESSE MOD O, COM FULCRO NO ARTIGO 4871, III,B DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO DE FL.91 E JULGO EXTINTO O PROCESSO. HAVENDO PAGAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NTE AS DESPESAS DE CONCERNENTES AO IMOVEL (COMO IMPOSTOS, TRIBUTO S, ETC), ALEM DA DESOCUPACAO DO IMOVEL. A RESCISAO DO CONTRATO, C ONFORME DISPOSTO NA CLAUSULA OITAVA, PARAGRAFO PRIMEIRO (FL. 19), DECORRE DA INADIMPLENCIA DO PROMITENTE COMPARADOR. NESSE SENTIDO , CITO: APELACAO CIVEL. ACAO RESCISORIA CONTRATUAL C/C REINTEGRAT ORIA DE POSSE E INDENIZATORIA POR PERDAS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROV. O5/2010-CGJ. ATO ORDINATóRIO: RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUS TAS DE LOCOMOçãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA PARA CUMPRIMENTO DA RE QUISIÇÃO DE FL.61. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCEPIENTE EXCEPTO ADV EXCEPTE ADV EXCEPTO : : : : : : : 303877-54.2012.8.09.0024 10098 EXCECAO DE INCOMPETENCIA PREMIUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JODIA PAZ ESTEVES 2275
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 N: 201500181107 NATUREZA DA ACAO: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C ANULATORIA DE CLAUSULA CONTRATUAL E REPARACAO DANOS MATERIAS E M ORAIS PARTE AUTORA: RAIMUNDA RAMOS DE SOUZA ADVOGADO DA PARTE AUT ORA: DR. PITAGORAS LACERDA DOS REIS, OAB N 32.422 PARTE RE: POLO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E SPE- SOCIEDADE RESIDENCIAL SAO BERNARDO LTDA ABERTA A AUDIENCIA POR DETERMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 GIA CORTE, O DESFAZIMENTO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VEN DA EXIGE A PREVIA INTERPELACAO DO DEVEDOR PARA CONSTITUI-LO EM MO RA. PRECEDENTES. 3. NO CASO DOS AUTOS, O AVISO DE RECEBIMENTO COL ACIONADO NAO CONSTA O CARIMBO DA UNIDADE DOS CORREIOS, NEM MESMO A ASSINATURA DO CARTEIRO E SUA MATRICULA E, AINDA, O COMPROVANTE DE SUA POSTAGEM. NAO E RAZOAVEL NESSES TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 IVEL A EXISTENCIA DE UM DIREITO AO PERCEBIMENTO DE SOMA EM DINHEI RO OU A ENTREGA DE COISA FUNGIVEL OU DE DETERMINADO BEM MOVEL. NO PRESENTE CASO, A CELEBRACAO DO CONTRATO E INDUBITAVEL DIANTE DA JUNTADA DESTE (FLS. 37-61), O QUAL ENCONTRA-SE ASSINADO PELO REPR ESENTANTE LEGAL DA PARTE RE, O SR. NILTON DIVINO. ALEM DISSO, A R EQUERIDA, EM PECA CONTESTATORIA, NAO IMPUGNO
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7810 órgãos de proteção ao crédito (SCPC, SERASA E OUTROS), PROCESSO: 0011232-62.2018.5.15.0122 protesto de boletos e títulos, além de outras medidas de cobrança CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) de valores advindos do boleto ora combatido, assim como, pleiteou a declaração da inexistência de dívida e a nulidade da Cláusula CONSIGNANTE: ADHETECH QUIMICA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201600147873 NATUREZA: RESCISAO CONTRATUAL SENTENCA T RATA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL AJUIZADO POR PALMEIRAS EMP REENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EM FACE DE FABRICIO JOSE PINTO E FERNANDA MOREIRA DE OLIVEIRA, PARTES JA QUALIFICADAS. ALEGA O REQ UERENTE, EM SINTESE, QUE FIRMOU COM A PARTE REQUERIDA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL INDIC