Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1044/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0003319/2019-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Micro Região da Serra Geral - União da Serra Geral. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro-ônibus MercedesBenz, Chassi: 9BM979277KB095532, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 13/08/2019. T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1044/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0003319/2019-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Micro Região da Serra Geral - União da Serra Geral. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro-ônibus MercedesBenz, Chassi: 9BM979277KB095532, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 13/08/2019. T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 4 90 52 06 Fonte de recursos 0 70 1, 2301 26 782 071 4477 0001 4 4 90 52 07 Fonte de recursos 0 70 1 e 2301 26 782 071 4477 0001 4 4 90 52 08 Fonte de recursos 0 70 1. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONTÉNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Termo Aditamento DP-10 ao contrato PRC-24.011/11. Objeto: o contrato passa a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leopoldinense, CNPJ nº 22.149.165/0001-62, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal estimado: R$ 897.121,86 (oitocentos e noventa e sete mil e cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos. Valor global estimado: R$ 53.827.311,60 (cinquenta e três milhões e oitocentos e vinte e sete mil e trezentos e onze reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 123/2022 e delegação de competência publicada em 29 de março de 2022, ACOLHO, na íntegra, o Relatório Técnico nº 14/SEJUSP/NUREL/2022, de 03 de março de 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Jus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse: R$ 1.627.619,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 421 208 1135 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias. Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000016/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO