Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 740 LEGAL, CONFORME REQUERIDO A FLS. 306 (PETIÇAO DA REQUERIDA). INT. (A)GUILHERME DE SOUZA NUCCI-JUIZ ASSESSOR DA PRESIDENCIA - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY E CELSO SHOJI OGAWA (FLS 96) E MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO E CAROLINA M. MACHADO DE STEFANO - SALA:309. 112.825.0/7 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): DEIZER SANTAROSA INAKAK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 505 122.080.0/4 - SÃO PAULO - REQTE(S): OSCAR FERRAZ BRUHNS - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 146: DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TJESP, DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, FORA DE CARTORIO, PELO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIDO A FLS. 145 (REQUERIDA). INT. (A) GUILHERME DE SOUZA NUCCI-JUIZ ASSESSOR D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 634 EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SEQUESTRO DO QUARTO DECIMO VENCIDO, NOS TERMOS DO DECIDIDO NO AGRAVO REGIMENTAL N. 118.941.0/1-01 (FLS. 147/151). EXPEÇA-SE CARTA DE ORDEM... INTIME-SE A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. - R. DESPACHO DE FLS. 266: PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FLS. 254/260 E, APÓS, CUMPRA-SE. (A) ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 528 autos ao DEPRE, porquanto a decisão foi prolatada com fulcro no entendimento, então vigente, da Presidência do Tribunal de Justiça, a exigir agora a preservação da segurança jurídica. 3. Descabe, no presente procedimento a pretensão do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e do Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 611 - DESPACHO FLS.237/241: ... ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE SEQUESTRO DA COTA-PARTE DO REQUERENTE, MANTIDO O CALCULO DO JUÍZO DA EXECUÇAO (SEM A EXCLUSAO DOS JUROS E A SUBSTITUIÇAO DOS INDICES, EVIDENTEMENTE). TORNEM OS AUTOS AO DEPRE, APÓS, EXPEÇA-SE CARTA DE ORDEM, ... . INTIMESE A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 808 121.096.0/0 - SÃO PAULO - REQTE(S): ACCACIO BALBEQUE - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DESPACHO FLS.184: FLS.179/181: CIENCIA AO REQUERENTE (TRATA-SE DE MANDADO E AUTO DE SEQUESTRO). INT. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY E MARIA APARECIDA A. CARVALHO SALA:309. 160.342.0/9 - SÃO PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 766 e esclarecimentos quanto ao alegado na petição de fls. 610/611. Int. São Paulo, 25 de maio de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Sonia Marcia Lopes de Almeida (OAB: 66503/SP) - Fabia Margarido Alencar Dalessio (OAB: 12961

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 764 na Lei (art. 78, § 4º, ADCT) e se consumou anteriormente a entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 62/2009, a qual não pode retroagir para restringir direito anteriormente consumado, uma vez atendido o princípio da legalidade. O art. 6º, § 1º, da Lei de Introdução ao Código Civil considera o ato jurídico perfeito:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 600 julgado do reportado mandado de segurança ou ulterior deliberação do Pretório Excelso. Int. São Paulo, 13 de julho de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) Maria Aparecida A Carvalho - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0020744-02.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 934 OCTAVIO CONDINO E ITALO ANTÔNIO CHIMINO - INTERESSADO(S): NEWTON MARQUES E OUTROS - ADV(S): ANTÔNIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI (FLS.172) E LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA (FLS.172) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (FLS.08) E RICARDO FALLEIROS LEBRÃO - SALA:309. 154.919.0/7-02 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - EBGTE(S): FAZEN