Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1553 extinção do feito: a) cópia da declaração de Imposto de Renda a ser entregue diretamente no Juizado e a ser juntada em pasta própria após análise deste Juízo, protegida por sigilo, visto que este compõe o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica, e, portanto, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2288 Santos de Oliveira - Amariah Confecções Ltda - - Santos & Araujo Confecções Ltda Me - - Wagner Kallieno dos Santos Araujo - - Kilter Paz de Albuquerque Junior - Vistos. Solicito a esse Juízo de direito informações acerca do cumprimento da carta precatória encaminhada à esse Juízo através do malote d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1835 DEVEDOR. PARTILHA SEM CONSIGNAÇÃO DA PENHORA EXISTENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS HERDEIROS, ATÉ OS LIMITES DA HERANÇA RECEBIDA. POSSIBILIDADE. Havendo prova de que a penhora no rosto dos autos do inventário havia sido realizada em momento anterior à partilha de bens, e tendo sido es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 2567 acordo com a legislação fiscal e tributária vigente.b) declaração expressa, a ser subscrita pelos TITULARES da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato;c) as NOTAS FISCAIS relativas às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1896 retorno, mencionando a quantidade de volumes existentes, quando exigido, para o caso de eventual interposição de recurso.” (grifo nosso) Desta feita, julgo deserto o recurso apresentado as fls. 179/207. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/ SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DANIELLA GAZETA VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1920 Processo 0007031-74.2014.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MATTOS AGUA POTAVEL & MECANICA LTDA ME - BANCO ITAU S/A - - REDEBRASIL GESTÃO DE ATIVOS LTDA - julgar PROCEDENTE a ação contra o Banco Itaú S.A para: a) declarar a inexigibilidade do débito no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1690 APARECIDA SANTOS ME - UNIDAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- PINK BIJOUT e outros - Número de ordem: 2014/000374 Vistos. Recebo os recursos apresentados as fls. 240/253, 256/267 e 276/284, apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias, caso que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1695 de conflitos a ser seguido é a conciliação. Int. - ADV: RENATO YOSHIMURA SAITO (OAB 168436/SP), RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA (OAB 296195/SP) Processo 0002050-02.2014.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - CONCEIÇÃO APARECIDA A. FAUSTINO ÓTICA ME - Número de ordem: 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 839 contratado”, deve-se ler: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a tutela antecipada, determinar que a Requerida Sky Brasil Serviços Ltda. restabeleça o serviço contratado, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2066 o feito. Servirá este, por cópia digitada, para INTIMAR o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos do comando acima, ficando dispensada a expedição de mandado/carta de intimação. Infrutífera a intimação pelo correio, servirá este, por cópia digitada, como mandado/ carta precatória. P.R.I. - ADV: PAOLA