314 resultados encontrados para aparecida batista lima - data: 11/08/2025
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TJSP 17/02/2010 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 1310 Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO Á APELAÇÃO REDUZINDO - SE A PENA PARA SEIS ANOS DE RECLUSÃO, MANTIDA, NO MAIS , A R. SENTENÇA POR SEUS PROPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U Advs: JORGE ASSALY (OAB: 42085/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.023192-8 - Apelação
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 EXECTDA : Lucileide Pereira de Castro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021208-12.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE EXECTDO : Fernanda Maria Nascimento VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021209-94.2020.8.26.0361 CLASSE
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2916 da CLT; 7- À vista da Portaria MF 582 de 11.12.2013, deixo de promover PROCESSO Nº0113300-55.2004.5.10.0014 - AÇÃO a intimação da PGF/DF acerca dos cálculos de liquidação, TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) considerando que o valor das contribuições previdenciárias devidas é igual/inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). AUTOR: ANTONIR CERVINSKI RÉU:
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social TELEGRAFOS REQUERENTE - PAULO ATSUSHI SUZUKI 243 ADVOGADO - ALINE DE CASTRO MACHADO (OAB/SP 153177) Precat 0023209-XX.2023.5.15.0000 REQUERIDO - SECRETARIA DA FAZENDA Tribunal Pleno Assessoria de Precatórios Precat 0023213-XX.2023.5.15.0000 RELATOR: Desembargador Federal do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3005 exercício informados) - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP) Processo 0028053-89.2006.8.26.0451 (451.01.2006.028053) - Cumprimento de sentença - Instiuto Educacional Piracicabano - Fernanda Gabriel Elesbao Faria Ribeiro - Vistos. Fls. 151: Rejeito os embargos de declaração, eis que
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1678 Girardi - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos.Defere-se a justiça gratuita. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, para conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 1807 213.01.2011.003738-6/000000-000 - nº ordem 1641/2011 - Execução de Alimentos - M. V. R. B. X A. M. B. - Fls. 21 Sentença nº 1/2012 registrada em 09/01/2012 no livro nº 447 às Fls. 250: Vistos. Fl. 20: a petição noticia o cumprimento da obrigação com o pagamento do débito exequendo. Em consequência,
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1679 de Castilho Juíza de Direito DATA Recebidos em cartório aos 09 / 09 / 09 O(A) Escrevente, ______ . - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV DELVAIR ANTONIO BERGAMASCO OAB/SP 88332 - ADV PAULO SERGIO CAETANO CASTRO OAB/SP 97151 383.01.2001.000628-9/000000-000 - nº ordem 747/2001 - Procedimento Ordinário (em
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 530 MELO OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, PAULO ROSSI, , ANGÉLICA DE ALMEIDA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) JOÃO MORENGHI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO ALCEU DE ASSIS JUNIOR, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OC