Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 594 dos serviços de Assistência Médica, Hospitalar, Odontológica e Farmacêutica. Art. 85 da Lei Complementar nº 62/02, do Estado de Minas Gerais. Natureza tributária. Rol Taxativo. Incompetência do Estado-Membro. Inconstitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. (RE nº 573.540-MG, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 14/04/2010)

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 9199 efetivados via sistema Sisbajud, conforme detalhamento juntado sob id 99aa8bc para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) PODER JUDICIÁRIO dias, sendo certo que, no silêncio, as quantias serão liberadas a JUSTIÇA DO quem de direito e deduzidas do débito. Ficam Vossas Senhorias cientes de que o laudo pericial já se encontra juntado aos autos. Processo Nº AT

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 5015 remetam-se os autos ao segundo grau. Caso o(a) recorrido(a) não tenha interesse na interposição de PODER JUDICIÁRIO recurso adesivo, deverá informar expressamente nas JUSTIÇA DO contrarrazões, permitindo a imediata remessa dos autos à Instância Superior. INTIMAÇÃO ADAMANTINA/SP, 23 de novembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO 4128 VALERIA APARECIDA BICHO VIEIRA(OAB: 165337/SP) WILSON TSUNOMACHI PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - CRISTIANE ALMEIDA PEREIRA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8d4bd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, o Juízo da Vara do Trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1284 MARCOS FERNANDO MIORINI 275158/SP - José Eduardo Lima Lourencini WESLEN CARLOS NEVES SIMÕES ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001790-26.2014.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCAS ROBERTO MOTA REQDO : FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1138 à apreciação do juízo. Intime-se o autor, para no prazo de dez (10) dias promover o recolhimento das despesas de condução do Sr. Oficial de Justiça. Com a juntada aos autos, expeça-se mandado para a realização da medida, devendo o Sr. Oficial de Justiça particularizar o estado atual do veículo. Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1385 MELO, OAB. 128.971. Processo 0001255-34.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDER JULIANO BERTIM DE BRITO. Sentença de fls. 125. Diante do teor da manifestação ministerial retro, as quais acolho como razões para decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a)(s) denunciado(a)(s) EDER JULIANO BERTIM D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2693 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500379-77.2018.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3080122/2018 - MESSEJANA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ELIEL DE OLIVEIRA MARTINS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500380-62.2018.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3023360/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1047 326.01.2003.000345-6/000000-000 - nº ordem 27/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA GERALDO COSTA E SILVA - ESPOLIO X DALCIO ROBERTO STRINA - Fls. 209 - Manifeste-se o autor em dez dias, sobre os depósitos judiciais de fls. 207 verso e 208. (Comunicado CG nº 455/2006). - ADV PEDRO GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1249 Processo 0004783-52.2008.8.26.0326 (326.01.2008.004783) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS-FAI - WANICLEIA DOS SANTOS DE ALMEIDA - Ato ordinatório - intimação de ofício: A pesquisa realizada pelo sistema ARISP resultou negativa e pelo sistema RENAJUD resul