Publicações Judiciais I ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão (31/1/2000); portanto, houve limitação ao teto previdenciário. Nesse passo, aplicável ao caso a alteração introduzida pela Emenda n. 41/2003. Impõe-se a manutenção da r. sentença. Dos consectários legais A apuração do montante devido deve observar a prescrição das prestações vencidas antes do quinquênio que precede a propositura da ação (Súmula 85 do C. STJ). A correção monetária incidirá sobre as prestações em atraso, desde os respectivos vencimentos, obser

Publicações Judiciais I ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : CONCEICAO APARECIDA BLUMER TEIXEIRA (= ou > de 60 anos) SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00097139720114036109 3 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional F

Publicações Judiciais I ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : CONCEICAO APARECIDA BLUMER TEIXEIRA (= ou > de 60 anos) SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00097139720114036109 3 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional F

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001393-08.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6326005452 AUTOR: CONCEICAO APARECIDA BLUMER TEIXEIRA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP381528 - EDUARDO DE ARAUJO JORGETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Recebo a inicial. Analisando o(s) processo(s) relacionado(s) no termo de prevenção retro, não verifico a possibilidade de existência de pressupostos processuais negativos gerados pelo(s) pro

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002315-49.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6326003841 AUTOR: GUILHERME GONCALVES BELLOTTI (SP317162 - LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001467-62.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6326003846 AUTOR: REGINA HELENA MACHADO SANTOS (SP379299 - VIRGINIA ELIZABETH VIDAL DE CAMPOS, SP354617 - MARIA ALICE FERRAZ DE ARRUDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2581 Processo 0029330-33.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029330) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Felipe Gimenes - Sonia Regina Vitti Gimenes - - Olimpio Vitti - - Robson Chiodi - - Arnaldo Fernando Calil - - Zilda Vitti da Costa - Antenor Lorenzi - - Santo Vitti - - Cinira Vitti - - Ana Vitti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2716 do art. 599, inc. II, c,.c. art. 600, inc. IV, ambos do CPC, sujeito à multa a ser fixada pelo Juízo. Fls. 318, segundo parágrafo: certifique a Serventia o decurso do prazo para impugnação à penhora. Após, v. conclusos. Int.(...decorreu o prazo legalpara a parte executada Eliana apresentar impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2243 Processo 0024016-77.2010.8.26.0451 (451.01.2010.024016) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Bruna de Almeida Berchielli - - Carlos Roberto Berchielli - Fica o autor intimado a manifestarse sobre a devolução da carta de citação (fls. 116), pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2411 71/72: defiro desbloqueio do veículo, expedindo-se oficio com retirada e encaminhamento pelo autor. Após, ao arquivo. (REL. 235) (N. ORDEM 1840/10) - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0031524-06.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031524) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rubens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1848 Processo 0026060-40.2008.8.26.0451 (451.01.2008.026060) - Usucapião - Roberta Basaglia Correa - João Gomes de Paula - - Odila Lopes Cavalcante Gomes de Paula - - Municipio de Piracicaba - - Sergio Giovanini - - Abigail de Paula Tortosa - - JOÃO GOMES DE PAULA FILHO - Vistas dos autos ao autor para manifestar