Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 2066 comprovadamente antecipados, tudo na forma da fundamentação 30/10/2018, sob pena de preclusão. (remuneração pelo e. TRT); Após, o Sr. Perito terá prazo até o dia 19/11/2018, para responder 4) Liquidação por cálculos. Juros, correção, contribuições eventuais impugnações das partes. previdenciárias e fiscais, conforme fundamentação. Compensações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1255 em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO, e extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/09 c.c artigo 55 da Lei 9.099/95. P. I. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1255 em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO, e extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/09 c.c artigo 55 da Lei 9.099/95. P. I. C. -

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009263-79.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302022134 AUTOR: GUILHERME BESSA FERNANDES (SP383209 - ALAÍS APARECIDA BONELLI DA SILVA, SP397398 - ELOAH DA SILVA XAVIER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0017761-67.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302022005 AUTOR: JONAS LUIZ DOS SANTOS PEREIRA (SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1235 exclusivamente à cônjuge varoa. O casal renuncia reciprocamente o direito aos alimentos entre si. A varoa voltará a usar o nome de solteira. Por isso, e considerando cumpridos os requisitos legais, postularam o acolhimento do pedido.O representante do Ministério Público, em seu parecer, opinou pela decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 1939 e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”, ou seja, não se admite a figura do preposto, o não atendimento desta exigência o feito será extinto. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2966 desistência da ação, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e julgo extinta, por sentença, a presente ação, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do NCPC. Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. PRIC. - ADV: LAERCIO GUERREIRO DE CARVALHO (OAB 314010/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1524 que os benefícios da assistência judiciária gratuita foram concedidos à exequente no feito principal (fls. 27-55) bem como diante dos documentos juntados a fls. 14-17, mantenho tal benesse para este incidente de Cumprimento de Sentença. Cumpra a serventia o determinado no despacho de fl. 68, segundo parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1702 - Fl(s). 89/91.Considerando-se que inexistem bens penhoráveis identificados até o momento, determino as providências para que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informe se o(a) executado(a) VALDEMIR VALENCIO, CPF 089.064.068-86, é titular de algum benefício previdenciário, juntando-se o últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1462 em julgado certificado às fls. 50, manifeste-se a parte autora em prosseguimento ao feito. Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído em apartado. - ADV: CRISTIANI FULONI (OAB 355304/SP) Processo 1003437-15.2020.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano M