Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. 23338 o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ITATIBA/SP, 08 de junho de 2020. ITATIBA/SP, 08 de junho de 2020. APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho cc CCA Processo Nº ATOrd-0010468-70.2019.5.15.0145 SONIA APARECIDA BORBA DE SOUZA ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP)

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS COTA. Juiz Titular pms 26026 Vistos, etc... SONIA APARECIDA BORBA DE SOUZA, oportunamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, promove a presente Reclamação Trabalhista em face de DEISE CRISTINE COSTA BARBOSA - ME, ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITÁRIA e MUNICÍPIO DE ITATIBA, Sentença Processo Nº ATOrd-001046

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 1154 Processo: 0010468-70.2019.5.15.0145 ROT RECORRENTE: SONIA APARECIDA BORBA DE SOUZA RECORRIDO: DEISE CRISTINE COSTA BARBOSA - ME, ABBC - Processo: 0010352-96.2020.5.15.0123 ROT ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA, RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO MUNICIPIO DE ITATIBA RECORRIDO: LAERCIO M

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1153 constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C. TST, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador PODER JUDICIÁRIO tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma JUSTIÇA DO legal.' (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de março de 2016). Oportuno destacar que por força do artigo 8º, 'caput', da CLT, na Órgã

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 4661 de se rememorar que o Processo do Trabalho possui a Vistos, etc. peculiaridade de se desenvolver por completo quando o (a) Considerando que o reclamante poderia ter aditado o pedido até a Reclamante comparece à audiência (artigo 844, caput, da citação, conforme disposto no artigo 329, inciso I, do CPC, e que tal Consolidação Obreira). Caso contrário, haverá

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 BAURU e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. 9349 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA RECORRENTE: SONIA APARECIDA BORBA DE SOUZA Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária realizada em 15 de RECORRIDO: DEISE CRISTINE COSTA BARBOSA - ME setembro de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR RECORRIDO: ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE 004/2020. BENEFICENCI

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU SONIA APARECIDA BORBA DE SOUZA ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) DEISE CRISTINE COSTA BARBOSA ME MUNICIPIO DE ITATIBA 4548 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 9353 inconstitucional a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Por cautela, pugna pela aplicação da condição SILMARA FERREIRA DE MATOS suspensiva de exigibilidade. Diretor de Secretaria Inicialmente, registre-se que a justiça gratuita foi deferida em sentença (fl. 749). A autora foi condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 RÉU F L C - SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP FERNANDO LUIS CARDOSO(OAB: 220394-D/SP) ADVOGADO 1201 AUTOR: LEANDRO APARECIDO CANDIDO RÉU: I&M PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE MELHORAMENTOS RESIDENCIAL SETE LAGOS - F L C - SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP - GILDEON REIS DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc... Não se tratando de caso ur

Publicações Judiciais I ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

profissão de lavrador. Tais documentos foram corroborados pela prova testemunhal, colhida às fls. 57/58, em audiência realizada em 13 de junho de 2014, na qual os depoentes Márcio Antonio de Oliveira e Alziro Nunes de Oliveira afirmaram terem conhecido José Geraldo de Souza havia mais de quinze anos anteriormente ao falecimento e vivenciado que ele sempre se dedicara, exclusivamente, ao labor campesino, como diarista, inclusive detalhando os nomes de alguns empregadores, vale dizer, Toshio