Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3393 do trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP) Processo 1000442-86.2016.8.26.0648 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3614 a apuração de eventual imposto de transmissão inter vivos, ante a doação ocorrida, conforme, inclusive, já foi determinado às fls. 81. - ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP) Processo 1002281-19.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.L.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1785 Processo 0004391-36.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA ANTUNES - Banco Bradesco Financiamentos - Banco Finasa BMC s/a - Vistos. Regularize a autora sua representação processual, no prazo de cinco dias, juntando aos autos o instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 736 841 processuais, bem como honorários advocatícios que, à ausência de sentença condenatória (art. 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), fixo, por eqüidade (parágrafo 4º, do artigo citado), na base de cinco por cento (5%) sobre o valor da causa, ambas as verbas com correção monetária, sendo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3111 a exercer o encargo (10/03/2016), devendo as relativas a período anterior ser exigidas na esfera competente (fls. 210 dos autos principais). Assim, e considerando que a conta bancária do falecido José encontra-se sem movimentação (apenas cobrança de juros relativos ao saldo devedor) desde outubro/2015, antes da n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3471 requerida honorários advocatícios que fixo, também por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Observe-se, todavia, ser a parte requerida beneficiária da gratuidade (fls. 67), motivo pelo qual a exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC/15, salvo se, no prazo máximo de cinco an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2062 contestou o pedido (fls. 31/38) e imputou à autora culpa exclusiva pelos fatos, vez “que o serviço foi prestado pelo fornecedor com observância de todas as regras legais e contratuais existentes no bojo da relação com o consumidor”. Bateu-se pelo não cabimento da inversão do ônus da prova e ins