Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1895 RELAÇÃO Nº 0558/2021 Processo 1011698-31.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Valter Tadeu Souza Galvão - Mamoré Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Cesar Augusto Toribio - - Associação de Moradores Terras da Fazenda e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1956 estudo psicossocial de fls. 234/237, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP) Processo 1013790-06.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - Marcos Gomes dos Santos - Recebo a petição de fls. 22 como emenda à inicial. Em razão da hipossuficiência econômica demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1769 depois, se ainda houver necessidade, promover o interrogatório da parte requerida. 4.1. Para a realização da perícia médica, nomeio o(a) Dr(a) Francisco Antunes Ribeiro Neto, que desde já designou o dia 01 de abril de 2020, no período da manhã a ser realizada na residência da ré. Intime-se curad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 374 A. - Interessado: L. F. da C. M. - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias úteis, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe. de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c. c. art. 219, caput, do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1318 como instrumento da pacificação social, inverto a ordem das provas, determinando, primeiro, a perícia médica, para depois, se ainda houver necessidade, promover o interrogatório da parte requerida.4.1. Para a realização da perícia médica, nomeio o(a) Dr(a) Francisco Antunes Ribeiro Neto, que desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1122 se o Ministério Público e o Síndico da Massa Falida com urgência. 2- Fls. 2937/2938: Dê-se vista ao Digno Representante do Ministério Público. 3- Intime-se. - ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO OAB/SP 91916 - ADV DEJAMIR OIOLI OAB/ SP 101942 - ADV SERGIO ARGILIO LORENCETTI OAB/SP 107189 - ADV TANIA TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 1185 pessoal do Ministério Público, ainda não realizada, não obstante se trate de sentença proferida há mais de dois (02) meses. Intime-se a autora a se manifestar sobre o depósito realizado pelo devedor. Aproveite-se a intimação para que o Ministério Público possa se manifestar sobre o mesmo depósito. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1037 344.01.2010.022813-5/000000-000 - nº ordem 1611/2010 - Declaratória (em geral) - DONILA MARIA DE JESUS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 19/20 - Vistos. Conforme constou do AGRAVO DE INSTRUMENT0 N° 666.163.4/5 de Marilia - voto n° 21.354 , a jurisprudência tem entendido que: “A simples afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1226 civilizadas a idéia de que a lei possa colher fatos pretéritos já consolidados e cujos efeitos se canalizaram regularmente em consonância com as diretrizes da ordem institucional”. Assim, deve ser observado o princípio segundo o qual a lei vigente na data da celebração do ato jurídico é que deve re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1989 essência da Justiça que é dizer direito, relegando meras rotinas burocráticas decorrentes das decisões judiciais para estruturas confiáveis e tuteladas pelo Estado, como são os cartórios extrajudiciais de notas. Essa expedição de formal pelo cartório de notas não pode ser mera faculdade da parte. Nu