Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 ADVOGADO:197859/SP - MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS Requerido:EGUIMAR BELTRAMINI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:334.01.2011.001362 Nº ORDEM:03.01.2011/000383 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:EDNA GABRIEL FACCHINI - ME ADVOGADO:197859/SP - MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1633 resposta no prazo legal. Int. - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV MICHELLE SERVIGNANI COELHO OAB/SP 308428 0001239-66.2007.8.26.0334 (334.01.2007.001239-1/000000-000) Nº Ordem: 000580/2007 - Procedimento Sumári

Publicações Judiciais I ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante aos honorários advocatícios, os mesmos devem ser mantidos em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, conforme entendimento desta Turma e em consonância com a Súmula 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à apelação do INSS para reformar a r. sentença monocrática no tocante ao termo inicial e aos critérios de fixação da corre�

Publicações Judiciais I ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante aos honorários advocatícios, os mesmos devem ser mantidos em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, conforme entendimento desta Turma e em consonância com a Súmula 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à apelação do INSS para reformar a r. sentença monocrática no tocante ao termo inicial e aos critérios de fixação da corre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3161 Neto - J. 07.02.08)” “Assistência Judiciária - Análise do benefício em consonância com a Constituição Federal, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com reiterados entendimentos jurisprudenciais - Requisitos - Admissibilidade da concessão, restrita, porém, às exigências constitucionais, legais

Publicações Judiciais I ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. DECIDO O julgado embargado não apresenta qualquer obscuridade, contradição ou omissão, tendo a Tuma Julgadora enfrentado regularmente a matéria de acordo com o entendimento então adotado. Não há vício na decisão embargada, o que se vê é um descontentamento generalizado do INSS, no qual defende tese já ultrapassada pela jurisprudência atual. A generalidade das impugnações do INSS é bastante perceptível ao formular o prequestionamento que sustenta que tratar-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1597 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Argentino & Silva Ltda - Epp ADVOGADO : 216604/SP - Jose Andre Freire Neto REQDO : Renan Brazero VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000060-02.2015.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Argentino & Silva Ltda - Epp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1403 ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 0001358-56.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001358) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vicente Aparecido Celico - Espolio de Vicente Domingues Celic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1621 prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda não recolhida. Defiro vista dos autos ao executado, pelo prazo legal. Int. - ADV: TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP), VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP) Processo 0000866-25.2013.8.26.0334/01 (apensado ao processo 0000866-25.2013.8.26.0334) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1621 prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda não recolhida. Defiro vista dos autos ao executado, pelo prazo legal. Int. - ADV: TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP), VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP) Processo 0000866-25.2013.8.26.0334/01 (apensado ao processo 0000866-25.2013.8.26.0334) - Cumprimento d