152 resultados encontrados para aparecida celia custodio florencio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Camila Mendes da Silva ADVOGADO : 313633/SP - Francine Rino de Oliveira Freitas REQDO : José Silva Mota VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015927-31.2016.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maryellen Cristiane Castro Carmona REQDO : Evandro VARA:VARA JUIZA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 ADVOGADO : 265423/SP - Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli REQDO : Banco Credifibra S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010849-05.2017.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ronaldo Ferreira Rodrigues ADVOGADO : 265423/SP - Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli REQDO : Omni S/
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1153 - Taíza Zentil Gomes Silva - Vistos, etc... Citem-se os requeridos para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depó
trata-se, em verdade, de uma das diversas contribuições sociais gerais que podem ser instituídas sem uma finalidade estipulada pelo legislador constituinte. E, havendo várias destinações sociais legalmente previstas na lei que regulamenta o FGTS, não merecem acolhimento os argumentos de esgotamento da vinculação e de tredestinação tributária.O fato de ter havido veto ao PLP 200/2012 (que fixava prazo para vigência da contribuição aqui combatida - f. 24), apenas reforça a ideia de
trata-se, em verdade, de uma das diversas contribuições sociais gerais que podem ser instituídas sem uma finalidade estipulada pelo legislador constituinte. E, havendo várias destinações sociais legalmente previstas na lei que regulamenta o FGTS, não merecem acolhimento os argumentos de esgotamento da vinculação e de tredestinação tributária.O fato de ter havido veto ao PLP 200/2012 (que fixava prazo para vigência da contribuição aqui combatida - f. 24), apenas reforça a ideia de
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1035 ADVOGADO : 298048/SP - Joice Cristiane Crespilho Chiaratto REQDO : Rodobens Incorporadora Imobiliaria Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0024618-63.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cecília Apparecida Gabriel REQDO : Blueberry Formaturas LTDA ME VARA:VARA JUIZADO ESPECIA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001903-78.2016.8.26.0071 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Centro Integrado de Educação do Interior Paulista Ltda. - Epp. ADVOGADO : 331314/SP - Eduardo Vendramini Martha de Oliveira REQDA : Rosangela Fernandes Gonçalves Conte VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001898-56.2016.8.26.0071 CLASS
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Daniel Mendonça da Silva ADVOGADO : 265423/SP - Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli REQDO : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026813-09.2015.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Adriano Cardoso ADVOGADO : 340293/SP - Paula R
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 PROCESSO :1026773-27.2015.8.26.0071 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Rosemeire Jose Pereira da Silva ADVOGADO : 265423/SP - Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli REQDO : Banco Itauleasing S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026806-17.2015.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Tania Regina Mendes ADVOGADO : 340293/
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dolores Oliveira Fernandes ADVOGADO : 265423/SP - Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli REQDO : BANCO BMG S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010758-46.2016.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Bruno Aparecido Ricci ADVOGADO : 265423/SP - Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli REQ