13 resultados encontrados para aparecida clemente da costa lima - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : AUTOS N : 201203161799 EXEQUENTE: SEBASTIANA CLEMENTE BORGES EXEC UTADO : JOSE MAURICIO DA COSTA NATUREZA: ACAO MONITORIA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PETICAO DE FLS. 211/215, E APOCRIFA, DETERMI NO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA REGULARIZACAO EM 05 (CINCO ) DIAS. EM TEMPO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE SE JA HOU VE A DECISAO DO AGRAVO INTERPOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 RIA) TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO JOAO FERNANDES DE S OUSA JUNIOR, EM QUE AS FLS. 61/62 CONSTA LIQUIDACAO DE PENA ATEST ANDO QUE EM 19.11.2016 O SENTENCIADO CUMPRIU O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO. INSTADO, O MINIST ERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS AUTOS INFORMANDO QUE O REEDUCANDO POSSUI EXECUCAO PENAL NO JUIZO DA COMARCA DE