114 resultados encontrados para aparecida cristina andrade - data: 22/08/2025
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2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 738 arbitrado em 5% sobre o valor da causa, considerando os confissão ficta. parâmetros previstos no §2º do artigo 791-A da CLT, ante o Foi colhido o depoimento pessoal da parte autora. indeferimento de todos os pedidos que foram direcionados em face Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. da referida reclamada (Estado de Mato Grosso). Razões
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ordem determinado no processo nº 0000171-03.2019.5.23.0041, sob pena de indeferimento do pedido de desbloqueio. 820 Intimado(s)/Citado(s): - KWYRYTI KAKAMKUBEN COLIDER/MT, 24 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JESSICA REGINA CERQUEIRA VENEGA Assessor INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000593-12.2018.5.23.0041 RECLAMANTE IOLANDA FRANCIELI DE SOUZA ADVOGADO IG
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1432 julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade e ações GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA declaratórias de constitucionalidade (ADC 58 E 59 e ADIs 5.867 e Juiz(a) do Trabalho Titular 6.021), que julgou parcialmente procedentes referidas ações para conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 879, §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redaçã
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 590 de cunho salarial deverão ser tributadas. justificativa de sua ausência à audiência inicial. Liquidação por simples cálculos, cumprimento no prazo legal. Por meio da petição de Id 6655256, a parte autora alegou que não Os cálculos de liquidação de sentença acostados à presente conseguiu adentrar a sala virtual de audiência. Diz que entrou em decisã
APELADO : BRUNA DE SOUZA CASTRO ADVOGADO : Claudio Marcio de Araujo 0000141 APELAÇÃO CÍVEL 0018578-18.2012.404.9999 - 00013078920118160128/PR RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : SHEILA CRISTINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO : Renata Nascimento Vieira Sanches APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000142 APELAÇÃO CÍVEL 0003035-38.2013.404.9999 - 137011/PR RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APEL
APELADO : JULIANA CRISTINA SANCHES ADVOGADO : Samara Smeili 0000143 APELAÇÃO CÍVEL 0003148-89.2013.404.9999 - 00021260620118160167/PR RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : MARLI PINHEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO : Samara Smeili 0000144 APELAÇÃO CÍVEL 0003029-31.2013.404.9999 - 154511/PR RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 PROCESSO :1003884-76.2016.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Antonio Carlos do Nascimento VARA:2ª VARA PROCESSO :1003885-61.2016.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESID
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 PROCESSO :1005143-04.2019.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Antonio Pereira da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1005144-86.2019.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 16041509522755300 Substabelecimento Documento Diverso 000008782344 821 este juízo na busca de bens para a garantia dessa execução, devendo, no prazo de 05 dias,fornecer diretrizes para o prosseguimento da execução trabalhista, sob pena de remessa dos Termo de 16041509524204600 Homologação de 000008782351 TRCT autos ao arquivo provisório por dois anos e aplicaç