CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 238 Intime-se a parte executada, Município de Salvador, para se manifestar sobre o pedido de habilitação de herdeiros na petição de IDs 179216193 e documentos que a acompanham. Salvador-BA, 18 de novembro de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0568

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1133 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos das Apelações Cíveis Sucessivas nº 0963022-22.2015.8.05.0113, da Comarca de Itabuna – BA, apelantes e apelados JABSON CARDOSO DOS SANTOS e ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL A

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00030563520158260125 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : APARECIDA BENEDITO AMERICO ADV : SP268598 DANIELA LOATTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA FUGAGNOLLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00435 AC 2186100 0029474-11.2016.4.03.9999 SP 00022730620158260396 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : APARECIDA DA GRACA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADV : SP209327 MATEUS DE FREITAS LOPES APDO(A) : Instituto Nacional do Segur

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP118391 ELIANA GONÇALVES SILVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0434 AC-SP 2186109 0029465-49.2016.4.03.9999 00030563520158260125 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : APARECIDA BENEDITO AMERICO ADV : SP268598 DANIELA LOATTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA FUGAGNOLLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1269 IV - Com a inversão do ônus de sucumbência, imperiosa a definição do percentual dos honorários advocatícios em favor do apelante, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. V – Sentença reformada. Recurso provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso de Apelação nº 8003225-53.2015.8.05.0032, em que figura como apelante ZENILTON MAIA

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP118391 ELIANA GONÇALVES SILVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0434 AC-SP 2186109 0029465-49.2016.4.03.9999 00030563520158260125 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : APARECIDA BENEDITO AMERICO ADV : SP268598 DANIELA LOATTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA FUGAGNOLLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: MARIA APARECIDA DE ALCANTARA ADVOGADO: GO014000-ENEY CURADO BROM FILHO Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002015-72.2019.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CREUSA RIBEIRO BERNARDI ADVOGADO: SP356338-CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Partes: ESTADO DA BAHIA ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A Advogado(s): ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES (BA 9835) CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO (BA 7161) Comarca: Salvador Ordem: 51 Processo: 0566511-46.2016.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ODETE PAIVA DE JESUS Advogado(s)

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001794-15.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DALMO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001848-76.2019.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1134 Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret (OAB:BA39355-A) Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0568624-07.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARIA APARECIDA DA GRACA