Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 31 de julho de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013104-93.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.013104-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APARECIDA DA SILVA BEATO ALLE HABES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCAS GASPAR MUNHOZ HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00160-4 1 Vr NHANDEARA/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta por Aparecida da Silva Beato em A�

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 31 de julho de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013104-93.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.013104-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APARECIDA DA SILVA BEATO ALLE HABES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCAS GASPAR MUNHOZ HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00160-4 1 Vr NHANDEARA/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta por Aparecida da Silva Beato em A�

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos do segurado Aparecida da Silva Beato, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade, com data de início - DIB da citação, e renda mensal inicial RMI de um salário mínimo. No caso de ter sido concedido pelo INSS o Amparo Social ao idoso (espécie 88) ou à pessoa portadora de deficiência (espécie 87), dito benefício cessará simultaneamente com a implantação deste benefício. Ante o exposto, com fulcro no

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos do segurado Aparecida da Silva Beato, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade, com data de início - DIB da citação, e renda mensal inicial RMI de um salário mínimo. No caso de ter sido concedido pelo INSS o Amparo Social ao idoso (espécie 88) ou à pessoa portadora de deficiência (espécie 87), dito benefício cessará simultaneamente com a implantação deste benefício. Ante o exposto, com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1601 Pater Passiva, se confunde com o mérito e com ele será apreciado. No mais, processo em ordem, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. Desnecessária a dilação probatória. Regularizados os autos, retornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DAYANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2296 03/07/2007 (fls. 09), até a presente data.Declaro levantada(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0000856-72.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2029 383.01.2010.002888-4/000000-000 - nº ordem 1414/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 32 - Feito. n. 1414/10 Fls. 17/31: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a autora quanto ao efeito do agravo. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1284 nova vista ao Instituto Int. - ADV KAZUO ISSAYAMA OAB/SP 109791 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/ SP 137095 0001400-21.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001400-0/000000-000) Nº Ordem: 000664/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE DONIZETI DOS SANTOS E OUTROS X SEBASTIAO DOS SANTOS - Fls. 383 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1601 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - APARECIDA DA SILVA BEATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 148 - Feito n. 1604/10 Intime-se a autora para dar integral cumprimento ao despacho de fls. 144. Após, cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV ALLE HABES OAB/SP 43024 - ADV LUCAS ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1951 383.01.2010.002395-7/000000-000 - nº ordem 1171/2010 - Interdição - NANCI ANASTÁCIO PEREIRA GITTI X ZIQUIEL GITTI - Fls. 64 - Feito n. 1171/10 Fls. 62; Expeça-se nova certidão. Após, aguarde-se o laudo. Int. - ADV EVANDRO ROSA DE LIMA OAB/SP 145158 - ADV JULIANA CRISTINA MATEUS ROSSI OAB/SP 238118 383.01