Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 3447 credor as providências necessárias à habilitação de seu crédito extinta a execução e determinando o arquivamento definitivo dos naquele Juízo. A indicação de conta bancária para depósito de autos. eventuais valores disponibilizados nos autos do processo de falência deve ser efetuada diretamente naqueles autos. Em havendo depósitos nos autos, estes dever

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 OFENDIDO : CAMILA GOUVEIA GUIMARAES DESPACHO : PROCESSO N. 201501955610 CLS. DESPACHO: 1. INTIME-SE A OFENDIDA P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SO BRE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO OU NAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIAS DEFERIDAS POR ESTE JUIZO AS FLS. 07/10. 2. APOS, ABRA-S E VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MAURICIO DA SILVA PEREIRA MAYKON DOUGLAS SANTOS FERREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N.: _____________________ D E C I S A O EM 24 DE JANEIR O DO CORRENTE ANO FOI PUBLICADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS O DECRETO JUDICIARIO N. 147/2019, A QUAL ALTERA A COMPETENCIA PA RA PROCESSAR E JULGAR OS PROCESSOS

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 85 EMENTA: Diretor de Secretaria AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE. Em consonância com o texto legal, esta E. Seção Especializada entende ser, em regra, impenhorável o salário (inciso VIII da OJ EX SE nº 36). No entanto, excetuam-se duas hipóteses: execução de prestação de cunho alimentar decorrente de acidente de trabalho ou doença p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 377 atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 262 sindical, improcede o apelo do reclamado. substitui, nestes autos, o Exmo. Desembargador do Trabalho José Nada a reformar. Otávio de Souza Ferreira. JUSTIÇA GRATUITA. Em férias o Exmo. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito A declaração feita pelo empregado de que não está em condições de Oliveira Zanella, substituído, nestes autos, pela Exma. Juíza

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 544 para incluir o endereço correto na barra de navegação, evitando ser remetido para sala errada e faltar à audiência. O TRT-13 disponibiliza a consulta à pauta de audiências em tempo real, que permite aos jurisdicionados acompanhar o seu andamento INTIMAÇÃO e, assim, verificar qual a audiência está sendo realizada. A consulta Fica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002676-27.2004.403.6121 (2004.61.21.002676-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP168039 JAQUELINE BRITO TUPINAMBA FRIGI) X ROSANGELA BOTTINO QUICOLI DE PAULA Manifeste-se a Caixa Econômica Federal em termos de prosseguimento, tendo em vista o tempo decorrido sem manifestação acerca do despacho de fl. 96.Int. 0000596-51.2008.403.6121 (2008.61.21.000596-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA) X VERA ALICE SIQUEIRA RIBEIRO FUJARRA

Seção III ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 ESTáVEL, DEVERãO SEREM PARTILHADOS SEGUNDO AS NORMAS REFERENTE AO REGIME DE COMUNHãO PARCIAL DE BENS, CABENDO A CADA COMPANHEIRO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTâNCIA DA UNIãO ESTáVEL CADA COMPANHEIRO DEVERá ARCAR COM 50% DAS DíVIDAS CONTRAíDAS DURANTE A UNIãO, AINDA QUE SEJAM EM NOME DE APENAS UM DELES, RESSALVANDO QUE, CASO HAJA O PAGA

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Advogado Agravado Advogado JULIO CESAR TARDIVO(OAB: 35394/PR) RUI SANTOS DE SA Carlos Roberto Ferreira(OAB: 18161/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE APARECIDA DA SILVA BORBA - RUI SANTOS DE SA À Exma. Desembargadora do Trabalho ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA foram distribuídos os seguintes processos: Processo Nº AIRO-0010383-80.2016.5.09.0008 Complemento 08ª VARA DO TRA