Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1111 n° 9469/98, e assentou a natureza jurídica de autarquias federais dos órgãos fiscais de profissões regulamentadas - Qualidade da credora exequente que atrai a competência da Justiça Federal para processamento e julgamento da lide, por imposição da norma contida no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3851 valor do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016). - ADV: BRUNO APARECIDO CHAVES (OAB 442811/SP) Processo 1000637-25.2022.8.26.0660 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Mingatos Schitini Eloisa Mingates Garcia - - João Carlos Mingate - Vistos. Com fundamento no que estabelece

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção do processo sem julgamento do mérito, permitindo à parte renovar a ação. Daí decorre a exigência de outorga de poderes especiais ao advogado para a prática de tais atos.Pelo exposto, cumpra o exequente a determinação de fl. 20.Após, façam-me os autos conclusos.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0017515-72.1994.403.6100 (94.0017515-9) - IMPORTADORA DE ROLAMENTOS FORONI LTDA(SP132818 - RITA DE CASSIA LAGO VALOIS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 296

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 10 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0800518-51.2019.8.12.0043 Comarca de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4608 368 Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Apelação Criminal nº 0016434-27.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 1064 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS) Posto isso, indefiro a gratuidade da justiça e concedo à apelante o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Intime-se. Embargos de Declaração Cível nº 0800015-93.2020.8.12.0043/50000 Comarca de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 233 Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo de Instrumento em Recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 654 deferida a fls. 45, oficie-se ao Primeiro Tabelião de Protesto de Letras e Títulos informando acerca desta decisão.Em face do resultado ora alcançado, descabida a fixação de verba honorária, uma vez que o réu sequer chegou a ser citado. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Nada requerido em 10 dias após este a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4632 3 Embargante: Maria Aparecida da Silva Mantovani Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção do processo sem julgamento do mérito, permitindo à parte renovar a ação. Daí decorre a exigência de outorga de poderes especiais ao advogado para a prática de tais atos.Pelo exposto, cumpra o exequente a determinação de fl. 20.Após, façam-me os autos conclusos.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0017515-72.1994.403.6100 (94.0017515-9) - IMPORTADORA DE ROLAMENTOS FORONI LTDA(SP132818 - RITA DE CASSIA LAGO VALOIS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 296