103 resultados encontrados para aparecida da silva onofre - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 316 Processo 0005349-48.2005.8.26.0506 (4618/2005) - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas Agnaldo Goncalves de Lima - - Valtercides Ignacio da Silva e outros - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Tendo em vista que foi negado provimento ao recurso interposto pelo Município contra a de
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3126 Processo 0001256-14.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1003434-21.2014.8.26.0347) (processo principal 100343421.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - ANA APARECIDA DA SILVA ONOFRE - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 166/167 :- Trata-se de paga
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1181 de identificação. - ADV: GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP), CAUE COFFONE (OAB 257325/SP) Processo 1005562-40.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Guirado Ruiz - João Fernando Grassi - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação entre as
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 343 da exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao(s) executado(s) requerer(em) seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1430 do julgamento no estado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, consignando-se que os requerimentos genéricos formulados na petição inicial e na resposta não serão atendidos caso não sejam reiterados motivadamente. No mesmo prazo, em razão da suspensão parcial das
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1740 através do portal eletrônico, para que no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do CPC. 4. Decorrido o prazo sem manifestação da executada, certifique-se o fato e expeçamse ofícios requisitórios para pagamento do débito, s
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1716 ser direcionadas a estes autos apensos. 2. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita deferidos à parte exequente na fase de conhecimento. Anote-se. 3. INTIME-SE a autarquia-ré, acima qualificada, na pessoa de seu representante judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 do TJSP, através do
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3126 Processo 0001256-14.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1003434-21.2014.8.26.0347) (processo principal 100343421.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - ANA APARECIDA DA SILVA ONOFRE - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 166/167 :- Trata-se de paga
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2187 contados da distribuição da ação. No tocante a preliminar de decadência também não deve ser acolhida. Em se tratando de prestação de trato sucessivo, envolvendo parcelas dos vencimentos mensalmente auferidas pelo autor, o prazo decadencial se renova mês a mês, eis que a cada vez que a prestação
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 219 da Lei 11.960/09, que alterou a redação do art. 1°F da Lei 9.494/97. A partir daí deverão incidir apenas os índices econômicofinanceiros aplicados às cadernetas de poupança, a título de correção monetária e juros de mora, conforme determina aquela lei. Condeno-a, ainda, a arcar com as despesas, custa