Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 212 temos que, tais benefícios são voltados à pessoa natural, sendo, portanto, inadmissível tal concessão à pessoa jurídica, até porque sequer comprovou “tal necessidade”.Ademais, em decisão proferida pela Suprema Corte do País, no Agravo Regimental nos Embargos Declaratórios, em data de 15.08.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 183 comento é bastante detalhada em relação às obrigações de cada parte, portanto, não tendo o requerido cumprido com suas obrigações, como afirma o requerente, cabe a este iniciar o respectivo incidente de cumprimento de sentença nos autos da ação nº 0024749-67.2013, em andamento perante a 5ª Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 206 Jose Pereira Reboucas, 63, Parque Cecap - CEP 13905-171, Amparo-SP, ou a quem essa indicar, podendo assinar todo e qualquer documento necessário para tanto, além dos atos necessários para tal finalidade, ficando dispensada a prestação de contas. Considrando a natureza do ato, dispenso o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 207 ato, dispensam-se, de qualquer ajuda material a título de alimentos, haja vista ambos possuírem recursos próprios para sua sobrevivência. Destarte, na constância de referida convivência, em decorrência do fruto do trabalho e da colaboração comum, conseguiram amealhar recursos e adquirir os seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1798 declaratórios “não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima” (Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Forense, Vol. VII, pág. 400). Impende frisar, a propósito, que “os defeitos passíveis de serem corrigidos por meio dos embargos declaratórios não se confundem com o julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1841 somente no balcão no prazo de cinco dias. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS (OAB 292806/SP) Processo 0007159-77.2010.8.26.0637 (637.01.2010.007159) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maurício Eliezer Stangari - - Elisângela Cristina Lara Leme - Zenaide Pereira dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 903 argumento despendido pelo réu no sentido de ser possível a retroatividade por questão de ordem pública. Vistas, pois, todas as alegações das partes em relação às matérias de direito postas nos autos, resta, agora, analisar a questão referente ao valor que constitui o objeto da presente ação. Nesse pass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1900 (OAB 167780/SP), SILVIA RENATA MITI BUENO UEDI (OAB 224054/SP) Processo 0023157-17.2005.8.26.0005 (005.05.023157-4) - Procedimento Ordinário - Fatima Aparecida da Silva Queiroz Telecomunicações de São Paulo - S/A - Telefônica - nos termos do comunicado C.G. 1307/2007, intimo o patrono da autora para manifestar-se sob

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 pleiteada. Concedo o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se. Citem-se e intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 06/05/2013 às 14h08. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 55068-2/05 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF020979 - Marajane Silveira, DF021485 - Yana Fe

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 CONCEICAO DE MORAES. Adv(s).: (.). R: JAQUELINE GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: JOSE DO CARMO FARIAS. Adv(s).: (.). R: JOSILDO SOUSA FARIAS. Adv(s).: (.). R: LUCIANA BRITO. Adv(s).: (.). R: LUCIVAGNA ALVES LIMA. Adv(s).: (.). R: LUIZ CLAUDIO ALVES SIQUEIRA. Adv(s).: (.). R: MARCO ANDRE DIAS GUERRA. Adv(s).: (.). R: NICODEMUS SILVA COIMBRA. Adv(s).: (.). R: PASCOAL FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: (