28 resultados encontrados para aparecida da silva rigamonti - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
familiar", o qual, na forma da lei, pressupõe uma forma rudimentar de trabalho rural, onde os membros da família realizam trabalho indispensável à própria subsistência e mútua colaboração. Nesse sentido prescreve o art. 11, § 1º, da Lei nº 8.213/91: (...) § 1o Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condiçõe
familiar", o qual, na forma da lei, pressupõe uma forma rudimentar de trabalho rural, onde os membros da família realizam trabalho indispensável à própria subsistência e mútua colaboração. Nesse sentido prescreve o art. 11, § 1º, da Lei nº 8.213/91: (...) § 1o Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condiçõe
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2268 (OAB 228250/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0004886-39.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANTONIO ALVES TEIXEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) condenar o réu a transferir a conta bancária
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 356 (trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), ou indique bens à penhora, nos termos do artigo 164 da Lei 7210/84. O pagamento deverá ser depositado em favor do FUNPESP agência 1897-X, conta: 139.521-1 Banco do Brasil, juntandose o comprovante de pagamento nos autos”. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabid
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 263 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nazaré Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAURICIO BATISTA DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 32266719-7, CP
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1609 processos vinculados, decorrente de sucessivas designações deste julgador para assumir, cumulativamente, outras Varas da circunscrição judiciária. - ADV FREDERICO JURADO FLEURY OAB/SP 158997 - ADV ANDREY TURCHIARI REDIGOLO OAB/ SP 272029 0000219-43.2010.8.26.0396 (396.01.2010.000219-0/000000-000) Nº Ord
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1958 devolutivo, ante a antecipação dos efeitos da tutela. Quanto aos demais tópicos da decisão, recebo o recurso nos regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. - ADV PAULO ESTEVAO DE CARVALHO OAB/SP 103998 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 396.01.20
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2053 NEHMETALLAH NAJM X IVAN BENTO DOS SANTOS - NOTA DE CARTÓRIO: “Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que houve resposta do ofício expedido à DRF, com as declarações de I.R. arquivadas em pasta própria, à disposição para consulta em cartório.”
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2614 documentos, desde que antes da data de realização da audiência acima designada. 2.Intime-se. - ADV: GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP) Processo 1000099-02.2018.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.A. - Diante das certidões de fls. 26 e 28, tornem os autos ao Ministério Público e voltem co
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1969 396.01.2010.001426-0/000000-000 - nº ordem 318/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. D. S. X L. E. P. S. - Fls. 20 - Reitere-se o ofício expedido ao IMESC, aguardando-se a resposta por mais 30 dias. No silêncio, providencie-se nova reiteração. Não havendo resposta, cobre