Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 505 77 especialmente ao executado SERGIO DO NASCIMENTO DOMINGUES, que por este juízo e cartório respectivo, se processam os autos da ação de Execução Fiscal contra devedor solvente, para a cobrança da dívida fiscal, no valor de R$ 1.937,45 (Um mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em 27/10/2.004, cadastro fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 507 de DNA dia 17/05/2011 às 7:30hs na Rua Barra Funda, 824 - B. Funda - São Paulo - SP, para BRUNO AUGUSTO DE SOUZA LEÃO. - ADV ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 230498 - ADV NELSON DA SILVA PINTO JUNIOR OAB/SP 102142 048.01.2007.013672-0/000000-000 - nº ordem 3735/2007 - Divisão e Demarcação - GRAÇA TORREMOCH

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0013450-81.2015.403.6105 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP040733 - MARCIO BRAZ DE SOUZA E OUTRO IMPETRADO: FISCAL FEDERAL AGROPEC SERV INSPECAO MINISTERIO AGRICULTURA - CAMPINAS VARA : 8 PROCESSO : 0013451-66.2015.403.6105 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANDRO CESAR MIKAMI E OUTROS ADV/PROC: SP279966 - FAUSTO LUZ LIMA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0013452

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0013450-81.2015.403.6105 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP040733 - MARCIO BRAZ DE SOUZA E OUTRO IMPETRADO: FISCAL FEDERAL AGROPEC SERV INSPECAO MINISTERIO AGRICULTURA - CAMPINAS VARA : 8 PROCESSO : 0013451-66.2015.403.6105 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANDRO CESAR MIKAMI E OUTROS ADV/PROC: SP279966 - FAUSTO LUZ LIMA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0013452

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1471 - João Aparecido Bervind - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 792 do CPC, durante o prazo convencionado pela partes. Com o vencimento do prazo, a parte exequente deverá se manifestar independentemente de intimação. Caso permaneça em silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 ADVOGADO:84206/SP - MARIA LUCILIA GOMES Requerido:EBF EVENTOS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:048.01.2009.008733 Nº ORDEM:01.01.2009/001447 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:ISABEL CRISTINA BRITO ADVOGADO:75317/SP - FRANCISCO ASSIS DA SILVA Requerido:GILIARDE DE OLIVEIRA VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 743 374 da ação cautelar que visou a suspensão do crédito, indefiro a pretensão da Leader e determino a expedição de guias de levantamento em favor do Município da Estância de Atibaia. Considerando a petição de fls. 527 da ação principal, a qual indica a inexistência de ação executiva fiscal, caberá ao M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional em face de Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, José Tomaz Vieira Pereira e João Domingos Biagi, na qual se cobra tributo inscrito na Dívida Ativa. A executada opôs exceção de pré-executividade a fls. 179/184, ale-gando ilegitimidade passiva dos diretores incluídos como co-executados, ressaltando a nulidade da CDA e a violação do princípio constitucional da irretroatividade da lei. A fls. 235, a exeqüente requereu a e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional em face de Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, José Tomaz Vieira Pereira e João Domingos Biagi, na qual se cobra tributo inscrito na Dívida Ativa. A executada opôs exceção de pré-executividade a fls. 179/184, ale-gando ilegitimidade passiva dos diretores incluídos como co-executados, ressaltando a nulidade da CDA e a violação do princípio constitucional da irretroatividade da lei. A fls. 235, a exeqüente requereu a e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 622 8 art. 107, inciso IV (primeira figura) e art. 109, inciso V, todos do Código Penal.Feitas as devidas comunicações, mediante ofícios, arquivem-se os autos.P. R. I. C.E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual f