Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de abril de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024232-52.2008.4.03.9999/MS 2008.03.99.024232-5/MS RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AMILSON ALVES QUEIROZ FILHO HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. HILDA LUCA SOARE

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de abril de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024232-52.2008.4.03.9999/MS 2008.03.99.024232-5/MS RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AMILSON ALVES QUEIROZ FILHO HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. HILDA LUCA SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 EXECTDO : LUCIANA HONORIO SANTOS MENDONÇA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002390-38.2016.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FÁTIMA APARECIDA DE AGUIAR PAVAN ADVOGADO : 225234/SP - Edemilson Serotini REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 11 Processo 1002501-22.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ROBERTO FERREIRA - No caso em tela, entendo que as questões apontadas como justificadoras devem ser submetidas a produção de prova pericial, sob o crivo do contraditório, trazendo assim maiores elementos de convicç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 4 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003082-71.2015.8.26.0236 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDO : EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003083-56.2015.8.26.0236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 8 Processo 1003083-56.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) FÁTIMA APARECIDA DE AGUIAR PAVAN - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 34/55: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CARLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 14 contestação de fls 174/188. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/ SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 1004105-52.2015.8.26.0236/02 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - BIANCA COCATO RAMALHO - J.M.R. - Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 8 BARBOSA - Vistos. Como é sabido, para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela é necessária prova inequívoca da verossimilhança das alegações da autora, consoante preceitua o artigo 273, caput, do Código de Processo Civil, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil repara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 29 a habilitação (fls. 152), JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquivemse. P.I.C. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), RIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 9 acordo com a atual redação do artigo 1º-F da Lei nº. 9.494/1997, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).No que respeita aos juros de mora, serão contados a partir da citação, para as parcelas vencidas até o referido ato processual, e a partir do vencimento, para as parce