Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10671 VPJ-CR nº 05/2012, alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº de insolvência da empresa reclamada ou de insuficiência de bens 01/2017. para garantir a satisfação dos créditos trabalhistas, o que não restou Considerando que os reclamados são revéis, com a publicação do comprovado nos autos. De qualquer forma, o pedido poderá ser presente no DEJT restarão os

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 37583 . Liberem-se os honorários prévios ao perito. Esclareçam as partes, em 5 dias, se pretendem a produção de outras provas, justificando-as fundamentadamente. Em 14 de Maio de 2018. . Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0012568-41.2016.5.15.0003 AUTOR ILSO PINTO DE CAMARGO JUNIOR ADVOGADO JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI(OAB: 361704/SP) ADVOGADO VINICI

Publicações Judiciais ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000168 RECURSO CÍVEL Nº 5006478-07.2017.4.04.7206/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE: SONIA TERESINHA MACIEL LOURENCO BEIRAO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL KNOLL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: MARCELO RICARDO KUTZKE 0000169 RECURSO CÍVEL Nº 5005680-37.2017.4.04.7209/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE: JAINE INES HUBNER (AUTOR) ADVOGADO: MARIANO SOLTYS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP293119 - MAIRA BORGES FARIA E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Fls. 471: recebo a emenda à petição inicial, que retificou o valor da causa para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Ainda assim, o valor atribuído à causa em exame é inferior ao estabelecido no art. 3º da Lei n.º 10.259/2001, não se encontrando a espécie desta demanda entre aquelas relacionadas nos parágrafos 1º e 2º do referido dispositivo legal. Desse modo, observo que este Juízo não possui compet

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

f) não é admissível que, após todas as diligências realizadas pelo Ministério Público Federal, seja adotado pelo Juiz tipo legal da conduta diverso, em prejuízo ao paciente; g) a ausência de justa causa constitui constrangimento ilegal, a ensejar o trancamento do inquérito policial; h) o Juiz não pode modificar Policial n. 0005041-33.2017.403.6110 da 1ª Vara Federal de Sorocaba (SP) e, ao final, a concessão da ordem de habeas corpus para o trancamento do inquérito policial por falt

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP293119 - MAIRA BORGES FARIA E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Fls. 471: recebo a emenda à petição inicial, que retificou o valor da causa para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Ainda assim, o valor atribuído à causa em exame é inferior ao estabelecido no art. 3º da Lei n.º 10.259/2001, não se encontrando a espécie desta demanda entre aquelas relacionadas nos parágrafos 1º e 2º do referido dispositivo legal. Desse modo, observo que este Juízo não possui compet

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP293119 - MAIRA BORGES FARIA E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Fls. 471: recebo a emenda à petição inicial, que retificou o valor da causa para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Ainda assim, o valor atribuído à causa em exame é inferior ao estabelecido no art. 3º da Lei n.º 10.259/2001, não se encontrando a espécie desta demanda entre aquelas relacionadas nos parágrafos 1º e 2º do referido dispositivo legal. Desse modo, observo que este Juízo não possui compet

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0085645-95.2005.403.0000 (2005.03.00.085645-5) Classe .. : 251751 AI - SP Origem... : 2005.61.08.007569-0 Vara..... : 3 BAURU - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : GILSON RODRIGUES DE LIMA Agrdo.... : ANA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS Advogado : PAULO ROBERTO GOMES Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0085656-27.2005.403.0000 (2005.03.00.085656-0) Classe .. : 251762 AI - SP Origem... : 2005.61.08.008768-0 Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : MORETTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 352 quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 510 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1000506-98.2018.8.26.0269 -