Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2141 a Fazenda Pública - Obrigações - Abilio de Miranda - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Nos termos do art. 12 da Lei 12.153/09, oficie-se o Município de Paraibuna-SP para que no prazo de 30 dias promova o recolhimento compulsório dos gatos que se encontrarem em situação de abandono e em condições inadequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2790 visto que a sentença proferida versa unicamente acerca do piso nacional do magistério nos termos da Lei 11.738/2008.Em que pese os princípios norteadores do Juizado Especial da Fazenda Pública, como a celeridade processual e informalidade, outros reflexos (adicional de pós graduação, quinquênio, adicional

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CREUSA DE FATIMA DOS SANTOS(OAB: 323686/SP) CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA(OAB: 128610/SP) WILLIAM ESTEVAO LINO DA SILVA CREUSA DE FATIMA DOS SANTOS(OAB: 323686/SP) CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA(OAB: 128610/SP) MUNICIPIO DE SALESOPOLIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL TRES RIOS

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 11867 efetivo depósito. SUZANO, 18 de Outubro de 2018. Notificação 1. 2. 4. 6. INSS 3. Juros Principal FGTS/Cta 5. Editais Leiloeiro R$ rte R$ R$ 0,00 39.349,21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 16.539,78 7. INSS 9. 8. Custas rdo 11. 12. Hon. Multas Adv. 10. IRRF Emolume Processo Nº RTOrd-1002011-63.2015.5.02.0491 RECLAMANTE R. A. O. ADVOGADO CLAUDIA APARECI

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Titular 6287 Rejeito desde já a arguição de incompetência material pelo segundo reclamado. Trata-se, afinal, de demanda oriunda de relação de Processo Nº ATOrd-1000945-38.2020.5.02.0373 RECLAMANTE DIONISIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO CREUSA DE FATIMA DOS SANTOS(OAB: 323686/SP) ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA(OAB: 128610/SP) R

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 16007 BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE(OAB: 253453/SP) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. SIMELE PENHA RESENDE(OAB: 326552/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ANDRÉIA PAOLA NICOLAU SERPA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Magistrada Convocada J_DFMVotosL Cadeira 2 - 14

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 15996 DAVI FURTADO MEIRELLES Acórdão Desembargador Relator . J_DFMVotosMdfm Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador DAVI FURTADO MEIRELLES (Regimental). Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: DAVI FURTADO MEIRELLES, FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO e REGINA CÉLIA MARQUES ALVES. VOTOS Relator: o Exmo. Sr. Desembargador DAVI FURTADO MEIRELLES. Revi

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 16002 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES RECORRENTES: 1. REGINALDO HENRIQUE DOS SANTOS ADV: CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA Acórdão Processo Nº RO-1000765-04.2015.5.02.0371 Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA RECORRENTE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADVOGADO SIMELE PENHA RESENDE(OAB: 326552/SP) RECORRENTE REGINALDO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2620 ré, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando o seu oportuno arquivamento.Sem prejuízo, autorizo a expedição de mandado de levantamento, na forma requerida pela autora, após o trânsito em julgado desta decisão, cabendo a ela o dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2560 - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 46ª Região - São José dos Campos - SP. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA (OAB 128610/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 1671