1.388 resultados encontrados para aparecida de souza lacerda oab - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 770 José Krum Martinho; c) do comprovante de titularidade da linha telefônica 3237 2175; d) das custas processuais em relação às sucessões de Neyde Martinho de Queiroz e Iracema Domingues Martinho; e) da certidão negativa de tributos federais em nome de Iracema Domingues Martinho, obtida no site da Recei
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 3094 da causa, nos termos do artigo 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil, eis que a exequente não foi localizada para manifestação (fls. 111v), opinando o Ministério Público pela pela extinção do feito diante das tentativas infrutíferas no intuito de localizar o endereço da genitora da ex
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2051 oportunamente. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro. P.R.I.C. - ADV CARLOS ALBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA OAB/SP 102524 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO OAB/SP 118649 - ADV HELIO LUCIANO ASSAD OAB/SP 29978 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2836 - Vistos. Manifestação de fls. 37v e certidão retro: providencie a parte autora a juntada da documentação faltante. Após será apreciado o pedido de justiça gratuita. Oportunamente, se em termos, vista ao Sr. Contador/Partidor Judicial. Em seguida, vista ao Procurador da Fazesp. Int. - ADV MARCOS ROBERTO
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 2138 do artigo 399, do Código de Processo Penal. Designo audiência de instrução e julgamento nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, para o dia 14 de fevereiro de 2012, às 15:30 horas, intimando-se o Ministério Público, o(s) defensores, o(s) réu(s) e a(s) testemunha(s) arrola(s), e se for o
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2400 BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA OAB/SP 301706 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 0002306-27.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002306-3/000000-000) Nº Ordem: 000521/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER - BRASIL - S/A X SOLANGE CRISTI
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3090 caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor (art. 385, §1o, do NCPC). A audiência de conciliação, instrução e julgamento será designada em momento oportuno, conforme disponibilidade em pauta, ante os efeitos advindos da pandemia de COVID19, devendo o rol ser depositado depositado até
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2260 que indefere petição inicial, por falta de atendimento a determinação para emendá-la, não precisa conter os requisitos do art. 458 do Código de Processo Civil, bastando a fundamentação do dispositivo que comina a sanção” (STJ-3ª Turma, Resp 3.947PR, rel. Min. Dias Trindade, j. 25.2.91, não conhecera
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2276 estará disponível para impressão junto ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo acessá-la pelo número do processo) - ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP) Processo 0002804-89.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002804) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Dom�
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2820 e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial semiaberto; eo segundo à pena de 04 (quatro) meses de detenção, em regime inicial semiaberto.Não tendo sido decretada a prisão cautelar dos Réus e inalteradas as circunstâncias fáticos, concedo-lhes o direito de recorrer em liberdade.Deixa-se, ainda, de