3.328 resultados encontrados para aparecida do amaral lima - data: 27/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 471 0004921-85.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0004921-85.2013.8.26.0506; Registro de Imóveis; Apelante: Pádua & Wakiyama Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Roberta Vilela Guimarães
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2113 Réu: INTERFOOD IMPORTACAO LTDA e outros (2) SAO PAULO, 13 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0060700-08.2007.5.02.0036 RECLAMANTE DAVI MESSIAS RAMOS ADVOGADO ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA(OAB: 156117/SP) RECLAMADO IMPACT US MARKETING & TRADE S/S LTDA. ADVOGADO JORGE NAME MALUF NETO(OAB: 50240-D/SP) RECLAMADO INTERFOOD IMPORTACAO LTDA ADVOGADO ZELIA SI
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1372 de fl. 35, para então lhe ser deferido os referidos benefícios. É o Relatório. Fundamento e Decido. É caso de rejeição da presente impugnação. Não obstante os argumentos do impugnante, ao autor-impugnado comprovou nos autos principais a sua saúde financeira. Assim, nesse contexto, verifico que o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 199 partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000608-91.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201
00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029099-82.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.029099-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES REGIS DO AMARAL LIMA ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA e outro JOSE APARECIDO ANICETO JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA e outro RODRIGO DO AMARAL LIMA ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA e outro Caixa Economica Federal - CEF LUIZ FERNANDO MAIA DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Visto
PARCELAS EM ATRASO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI Nº 70/66. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO PROCEDIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. I - É reconhecida a constitucionalidade do Decreto-lei nº 70/66, havendo nesse sentido inúmeros precedentes do Egrégio Supremo Tribunal Federal e do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. II - Os agravantes basearam sua argumentação única e exclusivamente na possível inconstitucionalidade do Decreto-lei nº 70/66, o que, por si só, não é suficiente para suspende
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO MARQUES DE MORAIS SANTOS ROBERTO XAVIER SOARES(OAB: 188310/SP) LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA ME JOSE MOREIRA DE ASSIS(OAB: 120445/SP) RECLAMADO ADVOGADO 3040 - MARCIA DAS GRACAS LUCIO - NELSON APARECIDO DA SILVA - TRANSPORTADORA TURISTICA NATAL LTDA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO - LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA - ME CONCL
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1831 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 70cd206. INTIMAÇÃO Processo Nº CumSen-1001576-97.2022.5.02.0021 AUTOR VALDIR DO AMARAL ADVOGADO LEANDRO ARRUDA MUNHOZ(OAB: 344793/SP) ADVOGADO JOSE MARIA RIBEIRO SOARES(OAB: 104546/SP) ADVOGADO AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd47fe2 profe
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1831 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 70cd206. INTIMAÇÃO Processo Nº CumSen-1001576-97.2022.5.02.0021 AUTOR VALDIR DO AMARAL ADVOGADO LEANDRO ARRUDA MUNHOZ(OAB: 344793/SP) ADVOGADO JOSE MARIA RIBEIRO SOARES(OAB: 104546/SP) ADVOGADO AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd47fe2 profe
II - Não se admite o caráter infringente dos embargos, isto é, a modificação substancial do julgado, salvo em hipóteses excepcionais quando: 1) decorrer logicamente da eliminação de contradição ou omissão do julgado; 2) houver erro material; 3) ocorrer erro de fato, como o julgamento de matéria diversa daquela objeto do processo; 4) tiver fim de prequestionar matéria para ensejar recursos especiais ou extraordinários. III - No caso, o acórdão ora embargado tratou de maneira minuc