Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade há de ser temporária ou, embora permanente, que seja apenas parcial para o exercício de suas atividades profissionais habituais ou ainda que haja a possibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta o sustento do segurado, nos termos dos artigos 59 e 62 da Lei nº 8.213/1991. Requisitos legais preenchidos. 4. No presente caso, a autora, apesar de referir quadro de depressão e hipertensão arterial, estas patologias se encontram controlados com medicação correta,

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade há de ser temporária ou, embora permanente, que seja apenas parcial para o exercício de suas atividades profissionais habituais ou ainda que haja a possibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta o sustento do segurado, nos termos dos artigos 59 e 62 da Lei nº 8.213/1991. Requisitos legais preenchidos. 4. No presente caso, a autora, apesar de referir quadro de depressão e hipertensão arterial, estas patologias se encontram controlados com medicação correta,

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANDRE AUGUSTO ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001993-46.2017.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO SILVA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001994-90.2018.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLELIO DONIZETTI ALVES ROS

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: APARECIDA DONIZETTI LIMA ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001997-45.2018.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO VENANCIO ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001999-15.2018.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANDRE AUGUSTO ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001993-46.2017.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO SILVA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001994-90.2018.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLELIO DONIZETTI ALVES ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 PROCESSO:114.01.2012.019956 Nº ORDEM:02.01.2012/004336 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:019011998013029 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:CARIOBA TEXTIL LTDA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:114.01.2012.018696 Nº ORDEM:01.05.2012/000687 CLASSE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 ADVOGADO : 237412/SP - Vanisse Paulino dos Santos REQDA : O.A.G.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002122-58.2018.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida Donizetti Lima Hencklein ADVOGADO : 156096/SP - Terezinha Cristina Kawamura Takahashi REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 PROCESSO :1049835-25.2019.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cristiano Aldriguete ADVOGADO : 83984/SP - Jair Rateiro REQDO : Antonio Pereira de Camargo Neto VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038854-34.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Piero Picco ADVOGADO : 257805/SP - Jose Aug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 PROCESSO :1049835-25.2019.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cristiano Aldriguete ADVOGADO : 83984/SP - Jair Rateiro REQDO : Antonio Pereira de Camargo Neto VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038854-34.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Piero Picco ADVOGADO : 257805/SP - Jose Aug

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001951-56.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: OSMAR GRAMA FERRARI ADVOGADO(A): MT013266 - MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚ