111 resultados encontrados para aparecida fernandes lins - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 327 daquele e quanto aos remuneratórios, a restituição dos valores há de ser integral, portanto incidentes até a data do pagamento, no caso, depósito judicial. O termo “a quo” da contagem do prazo prescricional seria a data do trânsito em julgado da sentença proferida na ação civil pública, entendimento diverso,
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PEDRO BACCARAT,DES. PALMA BISSON - ADVS.: JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO, VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS AURICHIO, MARCUS VINICIUS LOBREGAT, LUIS HENRIQUE FAVRET. 1245903- 0/7 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: DES. ARANTES THEODORO; APTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPF
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 1532 HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, “A lei brasileira não exige do lesado que prove o abuso cometido pelo outro contratante. Deve, porém, resultar provado que as condições iníquas do contrato derivaram, por relação de causa e efeito, do estado psicológico em que o lesado se viu compelido a negociar”. Em f
TJSP 29/07/2009 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 46,00 CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 60,00- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIX
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 217 ADV(S): DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244.445) E LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157.360) E CLÁUDIO ROGÉRIO DE PAULA (OAB 136.415) - SALA:511. FORO REG SANTO AMARO AGRAVO DE INSTRUMENTO 647.940.4/2 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): LUCIANA DONADUSSI (AJ-F.105) - AGDO(S): INCORPORADORA VERO CAMPO BELO EMPREE
TJSP 28/04/2015 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2006 Nº 2211450-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Patrocínio Paulista - Agravante: O. P. F. M. (Menor) - Agravado: F. do E. de S. P. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram prov
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 78 citado); Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2013 0075690-84.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2011.602947-7; Assun
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 35 Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0170276-50.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.204478-8; Assunto: Bancários; Agravante: Suzana Schwach Leite e o
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 906 Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) (Fls: 40) 158 - 0057366-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Paulo Celso Landini Mousinho - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 38) - Advogado: Benedito Donizet
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 43 0058491-49.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 080824083.1993.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco Bradesco S A; Advogado: Alessandro Nemet (OAB: 260901/SP); Agravado: Nadja Aparecida Vinci da Rocha e outros; Advogado: Paulo Amar