Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1698 Limite da responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária de acordo com a Lei 8.212/91. Custas processuais, pelas Reclamadas, no montante de R$ 45,46, calculadas sobre o valor da condenação. Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, Notifiquem-se as partes. manifestar-se acerca do laudo médico pericial. Notificação

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1548 INSS e Caged, a fim de possibilitar o bloqueio de parte de percentual incidente sobre os proventos de aposentadoria dos executados, tendo em vista o caráter alimentar do débito BELO HORIZONTE/MG, 30 de novembro de 2021. exequendo". A decisão agravada não cuidou da matéria, razão pela qual se trata LUCIENE DUARTE SOUZA de inadmissível inovação recursal. Sem co

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO TERCEIRO INTERESSADO 392 ADVOGADO(OAB: 7152/SE) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20 REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA FERREIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d32698 proferido n

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO MONICA LUIZA VIEGAS RODRIGUES(OAB: 174586/SP) 2710 Tempestivos e regulares, conheço. No mérito, aprecio as questões suscitadas na mesma ordem de Intimado(s)/Citado(s): exposição. - A. G. D. C. - A. S. E. T. E. G. L. - U. E. D. C. a) - Embargos da reclamada: Quanto à devolução dos descontos de vale-alimentação, que a Tomar ciência do(a) Notificaç�

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2838 compõem, afastando assim qualquer possibilidade de interpretação razão pela qual reputo tratadas as custas na sentença de de substituição de uma rubrica por outra, ainda que semelhante em procedência parcial proferida em 20 de julho de 2012. sua nomenclatura, e de acordo com o interesse individual do Complementada a decisão na forma determinada no v. acórd

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16663 Dispensada a intimação da UNIÃO, ante o que dispõe a Portaria nº PODER JUDICIÁRIO 582/2013, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda JUSTIÇA DO e os artigos 832, § 7º e 879, § 5º, da CLT, uma vez que o valor do débito previdenciário não é superior a R$ 20.000,00. INTIMAÇÃO Após a comprovação do recolhimento das contribuições Fica

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intime-se o exequente a apresentar os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 10 dias. PROCESSO : 0010198-51.2015.5.03.0038 JUIZ DE FORA, 7 de Junho de 2017. LEVERSON BASTOS DUTRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010198-51.2015.5.03.0038 AUTOR VALQUIRIA APARECIDA FERREIRA LIMA ADVOGADO PAULO SERGIO AVEZANI(OAB: 133630/MG) ADV

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 8943 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. 3ª Vara do Trabalho de Mauá Rua Manoel Pedro Júnior, 298, Vila Bocaina, MAUA - SP - CEP: 09310-720 - [email protected]

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO 1965 RODRIGO DE FREITAS SARTORI(OAB: 15884-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - SOELI SCALON LAMAG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12535cf Assessor Processo Nº ATOrd-0000088-33.2018.5.23.0037 RECLAMANTE ADRIANA APARECIDA FERREIRA LIMA DIAS ADVOGADO DIEGO LUIS DA SILVA(OAB: 16561/MT) ADVOGADO DANIEL

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 Decisão CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 142817-0 FLAVIO ROSTIROLA DISTRITO FEDERAL JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Procurador) MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS E SILVA JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME Num Processo Relator De