Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2013, pelo qual LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES foi nomeado para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, por não ter tomado posse em tempo hábil. no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 13898176 Leandro Fuvinel Izidorio – ASP – 1 - Ituiutaba - 2 - 02/10/2015 A 03/10/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10018851 Katiane Cristine Faria da Cunha – PEB – 1 - Arag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Leia-se: Eronilton Pereira Barreto - 712514 Xique-Xique - BA Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Resplendor, em Resplendor-MG, para a Unidade Prisional de Ouro Preto do Oeste-RO, por ordem judicial datada de 23.01.17: Adeildo Alves Lopes - 712514 Ouro Preto do Oeste - RO V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 7 diário do executivo - Masp. 1.458.373-6, Gabriela Thais de Oliveira, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 2/6/22, por documentação insuficiente. V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: - Masp. 387.585-3, Leandro Caetano de Carvalho, Investigador de Polícia, retificando licença publicada na Portaria 19/2022. Onde se lê 30 dias a partir de 25/4/22, leia-se 28 dias a partir de 25/4/22. - Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 466, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda Abre crédito suplementar no valor de R$19.184.751,21. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 iNStituto DE EStADuAL Do PAtrimÔNio HiStÓrico E ArtÍStico DE miNAS GErAiS - iEPHA ExTrATo DE TErMo ADITIvo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241363/2020 . IEPHA/MG e AMC INForMáTICA LTDA . objeto: reajuste de preços do Contrato nº9241363/2020 e a inclusão da Cláusula vigésima-DA ProTEÇÃo DE DADoS PESSoAIS ao Contrato original . valor: r$251 .049,84 (duzentos e cinquenta e ummil quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . Fiscal: Jure

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA CUNHA NACIF / MASP 0903697-1 / MED IV B - MEDICO; MARIA APARECIDA KNYCHALA / MASP 1039675-2 / MED IV C - MEDICO; MARIA BEATRIZ DE SOUZA TRIMOLET / MASP 1042543-7 / TOS V B - AUXILIAR ADMINISTRATIVO; MARIA DAS DORES SILVA / MASP 1039997-0 / PENF III G - TECNICO ENFERMAGEM; MARIA DO CARMO AMORIM SILVA / MASP 1040448-1 / AUAS II J - AUXILIAR DE COPA; MARIA ELIANA BORGES / MASP 1223798-8 / TOS I C - AUXILIAR ADMINISTRATIVO; MARIA ELIZABET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor abaixo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MASP 902377-1, Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: MASP. 296.668-7, Marconi Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, licença indeferida em 15/6/20, por documentação inadequada. MASP. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 17/6/20, por documentação insuficiente. MASP. 370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, Inve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: MASP. 296.668-7, Marconi Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, licença indeferida em 15/6/20, por documentação inadequada. MASP. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 17/6/20, por documentação insuficiente. MASP. 370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, Inve