Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 4994 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº AP-0078100-81.2008.5.03.0065 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO MARIA DE FATIMA CAMPOS FREIRE ADVOGADO DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) AGRAVADO N. A. FREIRE COMERCIAL LTDA ADVOGADO DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) AGRAVADO NERCILENE COSTA DO CARMO ADVOGADO SILAS WELLINGTON DOS SANTOS(O

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 4998 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº AP-0078100-81.2008.5.03.0065 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO MARIA DE FATIMA CAMPOS FREIRE ADVOGADO DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) AGRAVADO N. A. FREIRE COMERCIAL LTDA ADVOGADO DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) AGRAVADO NERCILENE COSTA DO CARMO ADVOGADO SILAS WELLINGTON DOS SANTOS(O

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU MARIA DE FATIMA CAMPOS FREIRE DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) NEIDE APARECIDA FREIRE CAMPOS DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) Antônio Magno de Rezende ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 7453 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - NERCILENE COSTA DO CARMO UNIÃO FEDERAL (PGF) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 8166 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e45da1c - MARIA DE FATIMA CAMPOS FREIRE - N. A. FREIRE COMERCIAL LTDA - NEIDE APARECIDA FREIRE CAMPOS proferido nos autos. Vistos… A reclamada manifesta-se ao id d1a8f43 informando que há contas PODER JUDICIÁRIO e valores bloqueados na conta da reclamada NEIDE APARECIDA JU

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SILAS WELLINGTON DOS SANTOS(OAB: 77380/MG) NEIDE APARECIDA FREIRE CAMPOS - NAFC - ME NEIDE APARECIDA FREIRE CAMPOS DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 387 em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, exclusivamente, sob o ângulo de possível ofensa à Constituição da República, conforme

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 388 Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho RECORRIDOS: N. A. FREIRE COMERCIAL LTDA, MARIA DE FATIMA CAMPOS FREIRE, NEIDE APARECIDA FREIRE CAMPOS, NEIDE APARECIDA FREIRE CAMPOS - NAFC - ME, NERCILENE COSTA DO CARMO Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de revista, para ciência das partes em 18.05.2018 (divulgado no DEJT no dia útil an

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO 636 do STF). ADVOGADO CUSTOS LEGIS Demais disso, a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a 389 NEIDE APARECIDA FREIRE CAMPOS DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NERCILEN

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 RÉU NEIDE APARECIDA FREIRE CAMPOS - NAFC - ME N. A. FREIRE COMERCIAL LTDA DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) MARIA DE FATIMA CAMPOS FREIRE DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) NEIDE APARECIDA FREIRE CAMPOS DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 7909 - MARIA DE FATIMA CAMPOS FREIRE - N. A.

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11386 EWERTON BORGES(OAB: 92463/MG) FAZENDA PUBLICA FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 2 Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR DA MATA SANTIAGO - GABRIELLE OLIVEIRA DA MATA -

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 4990 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº AP-0078100-81.2008.5.03.0065 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO MARIA DE FATIMA CAMPOS FREIRE ADVOGADO DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) AGRAVADO N. A. FREIRE COMERCIAL LTDA ADVOGADO DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) AGRAVADO NERCILENE COSTA DO CARMO ADVOGADO SILAS WELLINGTON DOS SANTOS(O