Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO RICARDO VIEIRA DE SOUSA EIRELI - ME ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA(OAB: 193316/SP) REGINALDO HELENO MILTON GUTZLAFF DE JULIO(OAB: 348469/SP) ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO(OAB: 96818/SP) MILTON DE JULIO(OAB: 76297/SP) ERIKA APARECIDA GABRIEL PIROZZI DE SOUSA SERGIO RICARDO VIEIRA DE SOUSA Intimado(

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 877 respeito da matéria tratada no recurso interposto: "FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. DOBRA DEVIDA. PODER JUDICIÁRIO ART. 137 DA CLT E SÚMULA 450 DO C. TST. É devido o JUSTIÇA DO pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C.

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 3947 Juíza Sentenciante: REGINA RODRIGUES URBANO Votação unânime. RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES LUIZ ROBERTO NUNES Relatório Relator Inconformados com a r. sentença, que julgou improcedentes os embargos de terceiro, agravam de petição os embargantes. Os embargantes Claudiomiro e Ilza reiteram o pedido d

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 17661 Imóveis da Comarca de Limeira/SP. prazo legal, regularizando a sua representação nos presentes Certifique-se nos autos principais. autos, com a apresentação de procuração. Notifiquem-se. Ficam suspensos, por ora, os atos de execução referentes ao bem LEME, 7 de Agosto de 2020. imóvel objeto de matrícula n° 28.233 do 1o Ofício do Registro de Imóveis d

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO (Orientação Jurisprudencial 238 da SBDI-1 do C.TST - parte final). Ademais, Súmula não é norma positivada, mas sim, cristalização de ADVOGADO diversos entendimentos ao longo do tempo formados com base em normas positivadas preexistentes. Trata-se da expressão de uma ADVOGADO AGRAVADO interpretação de um direito positivo já existente, por tal motivo AGRAV

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO KAIO CESAR PEDROSO(OAB: 297286/SP) CLAUDIOMIRO COSTA PEREIRA KAIO CESAR PEDROSO(OAB: 297286/SP) SERGIO RICARDO VIEIRA DE SOUSA REGINALDO HELENO MILTON GUTZLAFF DE JULIO(OAB: 348469/SP) ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO(OAB: 96818/SP) MILTON DE JULIO(OAB: 76297/SP) ERIKA APARECIDA GABRIEL PIROZZI DE SOUSA SERGIO RICARDO VIEIRA DE SOUSA EIRELI - ME ANA CRISTINA CANELO BARBO

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 330 Férias/Indenização / Dobra / Terço Constitucional. INTEGRAÇÃO DO PRÊMIO INCENTIVO /CÁLCULO DA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS Desembargador do Trabalho O C. TST firmou entendimento de que a parcela denominada Vice-Presidente Judicial prêmio de incentivo não se incorpora ao salário, ainda que a verba /molvc em questão

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MARCELINO PEREIRA DE FREITAS Processo Nº AIRR-0010814-90.2020.5.03.0057 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) CARLOS EUGENIO CAMARGOS SIQUEIRA Advogado DR. HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867-A/MG) Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820-A/PR) Advogado DR. KLEBER ALVES DE CARVALHO(OAB: 84669-A/MG) Advogado DR. CRISTIANE PER

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 7539 - MARCELINO PEREIRA DE FREITAS Processo Nº AIRR-0010788-39.2020.5.15.0096 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) MARCIO LUIS PEREIRA Advogado DR. JURANDIR ZANGARI JUNIOR(OAB: 164632-A/SP) AGRAVADO(S) BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO Advogado DR. ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR(OAB: 128515/SP) AGRAVADO(S) MC

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO PERITO SERGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA(OAB: 167118/SP) COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUICAO CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE(OAB: 17523/PR) MANOEL MOURE DE HELD MURILO BERTOCCO MEIRELLES Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUICAO - LEANDRA APARECIDA DE SOUSA - MANOEL MOURE DE HELD - MURILO BERTOCCO MEIRELLES Process