1.780 resultados encontrados para aparecida gomes de deus - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1506 nenhum momento, a obrigatoriedade do recolhimento da taxa respectiva nas ações penais. A propósito, o julgado: 29 - Habeas Corpus 993080116725 (1187770310000000) Relator(a): Leonel Costa Comarca: Cotia Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 21/05/2008 Data de registro: 26/06/20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ADV REQTE : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA DESPACHO : FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE
Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4570 Advogado : Thiago de Lima Holanda Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues 1º Vogal : Des. Marcelo Câmara Rasslan 2º Vogal : Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Evandro Endo 42 - Nº: 0000122-54.2011.8.12.0022 - Apelação Cível Origem : Anaurilândia / Vara Única Ação Originária : 0000122-54.2011.8.12.0022 / Proced
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1394 SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP) Processo 0007224-35.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007224) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Espedicto Rodrigues Junior - Rita de Cassia Carvalho - (Manifeste-se a parte autora - 3 dias - certidão de fls.40) - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1501 PROCESSO:0001468-08.2013.8.26.0369 Nº ORDEM:01.02.2013/000378 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:TELEFONIA REQUERENTE:JOVELINA VIEIRA CHAVES ADVOGADO:210343/SP - TIAGO RIZZATO ALECIO Requerido:TELEFONICA BRASIL S/A VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001466-38.2013.8.26.0369 Nº ORDEM:01.01.2013/000385 CLASSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DESPACHO : DECISAO EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, MANTENHO, NA INTEGRA, A D ECISAO PROFERIDA AS FLS. 28/29, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, POR ENTENDER QUE FOI CORRETA E TAMBEM PORQUE OS ARGUMENTOS DA PAR TE AGRAVANTE NAO CONVENCERAM DO CONTRARIO. AGUARDE-SE DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2222 Como se depreende do artigo 321, caput e parágrafo único, do mesmo diploma legal, a petição inicial merece emenda ou complementação quando apresente defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, de modo a acarretar a extinção do processo, em conformidade ao artigo 485, incis
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1746 o pedido de comprovação da transferência de imóveis (fl. 2.015), permaneceu silente, aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando advertidas de que no silêncio o processo retornará ao arquivo, oportunamente. Considerando que foi interposto pela parte autora o incid
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2046 ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Republicando despacho de fl. 19/20 Vistas dos autos às partes: ( ) Vistos etc.Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A míngua de comprovante de rendimen
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1872 BASSETTO (OAB 139852/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP) Processo 0002295-10.1999.8.26.0369 (369.01.1999.002295) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Curtume Monte Aprazivel Ltda - CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição segue em anexo, fica