Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1404 parágrafo 2º, da CR/88, que "os direitos e garantias expressos qualquer dos Estados Partes ou de acordo com outra convenção nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos em que seja parte um dos referidos Estados; c. excluir outros princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a direitos e garantias que são inerentes ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4337 374 Ao autor, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 192/199. Processo 0811617-15.2017.8.12.0002 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Autora: Letícia Augusta de Oliveira - Tayrone Augusto Andrade - TAYNARA AUGUSTO ANDRADE - THIAGO AUGUSTO ANDRADE - Réu: Takami Morikava - Shizue Morikava ADV: VALTER A

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 5634 TST); arbitrado à condenação (R$ 4.000,00), pela reclamada, h) multa do artigo 477, §8º, da CLT, tendo em vista o complementáveis ao final. inadimplemento das parcelas resilitórias sem culpa do empregado Cumpra-se. (Súmula nº 462 do TST); Intimem-se as partes i) R$ 200,00 a título de devolução de desconto indevido. CONTAGEM/MG, 08 de maio de 2021. Dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2118 de concessão de gratuidade da justiça em recurso, incumbirá ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator apreciá-los, conforme disposto no artigo 99, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil.Diante da interposição de apelação pelos réus Nelson Antonio Avellar (fls. 757/789), Wanderlei José Cassia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1597 1ª Vara 1ª Vara Judicial Criminal Comarca de Monte Aprazível CRISTIANO MIKHAIL Juiz Substituto Processo nº 369.01.2007.000425-4/000000-000 controle nº 049/2007. J.P. X LUCIMAR DOMINGOS ESPREÁFICO e OUTROS. Ficam os Defensores dos acusados Alberto Gomes da Silva, Marcos Alexandre Terezani Araújo, Marcos Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2486 Neto - Vistos. Fls. 151: Ante o informado, nomeio a Sra. GISLAINE MARTINS DA COSTA FERREIRA, como assistente social, em substituição à Sra. LUCIANA MARTINS TRÍDICO, oficiando-se para designação de data para realização do estudo social. Intime-se e providencie-se. - ADV: CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2327 Processo 0001042-88.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vitor Felipe de Oliveira Garcia - Vistos. Fl. 289: Defiro. Expeça-se ofício à Delegacia de Polícia solicitando concurso policial para tentativa de localização do(a) réu(é) Vitor Felipe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2067 R$5.000,00. No prazo acima referido, as requeridas devem também comunicar que o procedimento médico foi feito, sob pena de multa no mesmo valor de R$ 5.000,00. Intimem-se com urgência. MA., 10/10/2011. (a) LEONARDO GRECCO, Juiz de Direito.” ADV JANAINA MARTINS ALCAZAS OAB/SP 264819 - ADV ANTONINO ALVES FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1655 369.01.2011.000644-0/000000-000 - nº ordem 180/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILTON RIBEIRO NETO E OUTROS X BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Fls. 66 - Processo nº 180/2011 Vistos. Aguarde-se a juntada do comprovante de pagamento das custas por 48 horas. Na omissão, cancela-se a distribuição. Int. Monte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 936 REQTE : Aparecida Izabel Gomes ADVOGADO : 121478/SP - Silvio Jose Trindade REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0004584-85.2014.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.A. ADVOGADO : 199795/SP - Elaine Aparecida Gomes de Deus REQDO : M.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO