Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte praça: -n. 035.393-8, 3° Sargento PM QPR Geraldo Nísio da Costa, CPF n. 081.153.546-00, a partir de 06/05/2009, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA– Pregão Presencial n. 032/2015. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 20 de Maio de 2015 às 09:00 hs - Processo Licitatório n. 043/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduospertencentesaos grupos A (Infectante), B (Químico), E (Perfurocortante),

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 295/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Fornecimento de suco concentrado de diversos sabores, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nos ANEXOS I e II, que acompanham o Edital. Prazo de fornecimento 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão legal, após a assinatura do Termo de Contrato com o Muni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Aviso abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 211/2015, Concorrência Publica nº. 009/2015, tipo Maior Oferte, cujo objeto é a Concessão de Outorga para exploração de vagas de estacionamento público municipal, tendo como principais atributos as seguintes funções: Credenciamento de estabelecimentos, comercialização de créditos eletrônicos, arrecadação de valores, monitoramento das vagas e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 DECISÃO - HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Varginha-M.G., para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘a’ da Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado Diploma Legal, torna público que após os trabalhos de análise e julgamento da Documentação de Habilitação relativa à Licitaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº84/2015, Presencial, Processo nº 1782/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente para microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor para aquisição de moveis e diversos materiais eletrônicos destinados ao CAPS ( Centro de Atenção Psi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PreFeITura muNICIPal de VIçosa aVIso de deCIsÃo admINIsTraTIVa . Considerando o memorando Interno, emitido pelo Procurador adjunto, Paulo Henrique Nogueira Corrêa, constante no Processo nº 13 64/2015;Considerando a solicitação do Departamento de Material, Compras e Licitação; Decido: Fica concedido, em caráter improrrogável, a dilatação do prazo por mais 12 (doze) dias, a contar da presente data, para que os interessados apresentem o veiculo relacionado em su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação Para: Caratinga – E.E. Princesa Isabel MaSP 1055704-9 Nome Cargo Adm. Márcia Helena Coelho Mageste ATB 1ª Escola E.E. Prof. Joaquim Nunes Origem Localidade Caratinga

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Transparência; solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 10/12/15 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro. 3 cm -10 774650 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG– INEXIGIBILIDADE N° 06/2015 – O Município de Itabirinha torna público aos interessados que será realizado o processo administra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 052/2015– Tomada de Preço nº 003/2015, cujo objeto é Aquisição de 2 (dois) veículos automotores, ônibus urbanos usados. Entrega e abertura dos envelopes: 15/12/2015 às 09:00 h. Informações: fone (31) 38691060, setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte. mg.gov.br 4 cm -30 770742 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial Nº042/2015, Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará rea