Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/2019 Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: MASP 1371429-0, OTAVIO HENRIQUE CAMPOS HAMDAN, admissão 01, AFRAE1,I,B, a partir de 23/08/2019. SAMIR CARVALHO MOYSES GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS 04 1268843 - 1 Secretaria de Estado de Planejament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0667/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Wanderlanya Isabel Campos Cruz – – 0 - - 30 - 26/03/2021 A 24/04/2021 - 158.I, 0000000 Wanderlanya Isabel Campos Cruz – – 0 - - 15 - 26/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 11695855 Liliane Mara de Oliveira Meireles – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP981677-8, Maura Cardoso da Fonseca, PEBS1A/ Sociologia, Admissão 03, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13388186 Edmar Ferreira da Silva – – 1 - - 15 - 27/02/2019 A 13/03/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 74274945634 Ana Lucia Goncalves Araujo – ASB – 0Serra do Salitre COMUNICAÇÃO : 0844/2019 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Maria de Lourdes Fialho da Silveira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Conceição de Oliveira Soares, MASP 314.911-9, CPF 703.311.976-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/06/2005, com proventos proporcionais, nos termos do ar