Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1203 Processo 1000507-98.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Pedro Marcos de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. I- Cumpra-se o v. Acórdão. II- A sentença de improcedência restou mantida em sede recursal. Desta feita, anote-se a extinção e arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1294 NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 0000816-10.2018.8.26.0306 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Fagner Luiz da Silva Vistos. Fls. 933-934 e 946: Tendo em vista a oposição da nobre Defesa técnica à realização de sessão plenário do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 893 de determinar que o cálculo seja feito pelo valor fixado pelo Tribunal de Justiça, com incidência de juros e correção monetária desde o evento danoso, sem requerimento de concessão de efeito suspensivo. É o relatório. 1- Intime-se a agravada, para apresentar contraminuta, no prazo legal. 2- Após, retornem conclusos, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1152 o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” 2 - Adiante, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1098 em sentido contrário produzida pela requerida. Na hipótese tratada nos autos, não houve demonstração pela requerida de que a autora teria condições econômicas favoráveis ao custeio do processo, até porque não comprovou a impugnante que a autora teria renda ou patrimônio incompatíveis com o benefíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 599 porque, eventualmente acolhido o recurso interposto para declarar nula a execução, nenhum cálculo ali apresentado subsistirá. Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial recente deste E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução contra a FESP. Embargos à execução pugnando nulidade da execução e excesso. Pedido de expediçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1138 Nº 2049331-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Agravado: Ana Cardoso Maia de Oliviera Lima - Agravado: Guiomar F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1086 Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Designo o dia 14 de maio de 2019, às 11h, para audiência de conciliação a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania CEJUSC, situado à Av. Campos Sales, nº 341, José Bonifácio/SP. Ficam as partes intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1027 Processo 1000416-42.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivaldo Oliveira Costa - Vistos. 1 - A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente insuficientes. Para Rafael Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1159 intimem-se os executados, nas pessoas de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento