Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP108908 LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO Anotações : JUST.GRAT. 01186 Ap 2293433 0004542-85.2018.4.03.9999 SP 00132251120138260268 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE ANTONIO SUDATI (= ou > de 60 anos) ADV : SP290471 JOSUE SANTO GOBY APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 01187 Ap 2293382 0004491-74.2018.4.03.9999 SP 00016896220158260355 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INS

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP108908 LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO Anotações : JUST.GRAT. 01186 Ap 2293433 0004542-85.2018.4.03.9999 SP 00132251120138260268 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE ANTONIO SUDATI (= ou > de 60 anos) ADV : SP290471 JOSUE SANTO GOBY APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 01187 Ap 2293382 0004491-74.2018.4.03.9999 SP 00016896220158260355 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INS

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11357 Iniciado o pagamento pelo devedor, na forma retro definida, por POPH ocorrência de preclusão lógica, e por conta do previsto parágrafo 6º, do artigo 916 do novo CPC/2015 (última parte do parágrafo 2º do Processo Nº ATSum-0011521-88.2019.5.15.0015 AUTOR EDUARDO ALVES ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016896220158260355 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NEUZA FERREIRA ADV : SP246010 GILSON LUIZ LOBO ADV : SP216352 EDUARDO MASSARU DONA KINO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA R. SENTENÇA PROLATADA E JULGAR PREJUDICADO O APELO DO INSS. 1188 Ap-SP 2294743 0005463-44.2018.4.03.9999 10001783620178260486 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO ADV : SP179494

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Nailma dos Santos Borges(OAB: 328991SPD) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Marco Antônio da Silva(OAB: 108505SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): A Guia de Retirada nº 149/2014 foi encaminhada à Caixa Econômica Federal-agência 0304-PAB-JT, através da Relação nº 11/2014, onde ficará à disposição do(a) reclam

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 7411 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Em férias, os Exmos. Srs. Desembargadores Man

Publicações Administrativas ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP436410-TATIANE APARECIDA DA SILVA MAIA BATISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006352-75.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARIA SANTOS ADVOGADO: SP136867-NILVA MARIA PIMENTEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006353-60.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA HELENA DE LIMA E SOUSA ADVOGADO: SP412114-TAINÁ SOUSA E LIMA RÉ

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Consórcio Caraguatatuba Juliana Bracks Duarte (102466-RJ-D Prc.Fls.: 175)(OAB: 102466RJD) Roberto Luiz dos Santos José Carlos Bueno de Miranda (108698-SP-D - Prc.Fls.: 17)(OAB: 108698SPD) CONHECER do recurso de CONSÓRCIO CARAGUATATUBA, e PROVÊ-LO EM PARTE, para determinar que seja abatida do valor arbitrado de honorários

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 218 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. ATRASO DA QUITAÇÃO Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra das férias não remuneradas em época própria, o v. acórdão, além de

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 219 Recorrido(a)(s): 1. APARECIDA HELENA DE LIMA E SOUSA março de 2016) 2. VALMER DE SOUSA Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Advogado(a)(s): 1. Luiz Gilberto Lago Junior (SP - 167756) 2. Luiz Gilberto Lago Junior (SP - 167756) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista