Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 30660 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURMA - 11ªCÂMARA Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO Processo nº 0011802-66.2015.5.15.0150 Recorrente: Aparecida Isabel de Souza Recorrido: RF Empreendimentos Florestais Ltda. ME Acórdão Processo Nº RO-0011802-66.2015.5.15.0150 Relator EDER SIVERS RECORRENTE APARECIDA ISABEL DE SOUZA ADVO

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1892/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 ADVOGADO 197 FÁBIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) RF EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME CNPJ: Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO PEIXOTO 13.244.046/0001-06 Data de Disponibilização: 08/01/2016 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Data de Publicação: 09/01/2016 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 31/03/2016 10:20

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 1421 31/03/2016; parte inadimplida; (3) o valor da multa será acrescido aos cálculos D) para cumprimento das obrigações de fazer e pagar: até o dia pela secretaria de imediato; e (4) eventuais embargos opostos sem 25/04/2016; pagamento integral dos valores fixados no laudo pericial, serão E) Devem ser incluídos nos cálculos e quitados no mesmo prazo rejeitado

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 30662 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto por Aparecida Isabel de Souza e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 105267

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Registro Geral - RG - 15111717105620100 1828 DESPACHO c-rg Carteira de 000026075466 Apresente o reclamante os seus cálculos, apurando os valores dos b-declaração Declaração de 15111717081770200 hipossuficiencia Hipossuficiência 000026074980 recolhimentos previdenciários e fiscais, com fulcro no artigo 832, § 3º e 879, § 1º B, da CLT, indicando, inclusive,

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PAULO PIROTTA - BANCO BRADESCO SA RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0011711-87.2015.5.15.0113 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDER SIVERS RECORRENTE NATHALIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO GISLENE MARIANO DE FARIA(OAB: 288246-D/SP) RECORRIDO NATALIA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIOS LTDA. - EPP ADVOGADO PRISCILA ALVE

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 O imposto de renda incidirá sobre as verbas passíveis de tributação 4468 - APARECIDA ISABEL DE SOUZA - RF EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME e será calculado na forma do art. 12-A da Lei 7713/88 (regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11). Não incidirá imposto de renda sobre os juros de mora (OJ 400 da DESTINATÁRIOS: SBDI-1 do TST). A parte reclama

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 30664 Inconformada com a r. sentença (id.7029d65) recorre a reclamante JUSTIÇA DO TRABALHO (id.ba68da0). Pretende a reforma da decisão em relação aos seguintes tópicos: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1) Nulidade do aviso prévio 6ªTURMA - 11ªCÂMARA 2) Multa do art. 477 da CLT 3) Nulidade pelo rito - intimação de testemunha RECURSO ORDINÁRIO 4) Hor

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 30666 Conclusão do recurso Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Dispositivo Votação Unânime. Sessão realizada em 07 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador EDER SIVERS (Relator e Presiden

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 30663 EDER SIVERS Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 07 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador EDE