Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8510 descritos em inicial, ficando ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. A intimação da FESP fica dispensada nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 40/2018 e inciso X, do artigo 215 das NSCGJ, recolhidas as custas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 606 judiciária ao (à) autor(a). Anote-se. Cite-se o réu. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP) Processo 1000718-63.2015.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Cesario Gonçalves de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a apelação (fls. 64/67), nos efeitos devolutivo e suspensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 721 até a data desta sentença, em obediência à súmula 111 do STJ.Isento de custas, por disposição expressa do artigo 8º, §1º, da Lei nº 8.620/93.Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pe