Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ALEXANDRE FELICIANO 12060 INTIMAÇÃO Servidor Destinatário: AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA Processo Nº ATOrd-1001097-56.2020.5.02.0383 RECLAMANTE RONALDO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL(OAB: 298256/SP) ADVOGADO BRUNO SCHIAVINATO PEREIRA(OAB: 362052/SP) RECLAMADO DANFOSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fica Vossa Senhoria intimado do envio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4121 Advogado: Lucio Andre Barros Bastos Nogueira (OAB:BA38204) Advogado: Marciano Fernandes Rodrigues (OAB:BA38205) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: guan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4275 APARECIDA JUNQUEIRA DE SOUZA SILVA e VALDECI FERREIRA DA SILVA, partes já qualificadas nos autos, através de seus advogados, ofertaram Ação de Divórcio, convertendo-a em divórcio consensual, aduzindo, em suma que se casaram em 16/09/2006, sob o regime de separação de bens, advindo dessa união 02 (dois filho), ambos atualmente menores. Firmaram acordo quanto �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5201 Vistos etc. APARECIDA JUNQUEIRA DE SOUZA SILVA e VALDECI FERREIRA DA SILVA, partes já qualificadas nos autos, através de seus advogados, ofertaram Ação de Divórcio, convertendo-a em divórcio consensual, aduzindo, em suma que se casaram em 16/09/2006, sob o regime de separação de bens, advindo dessa união 02 (dois filho), ambos atualmente menores. Firmaram ac

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5202 Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIO ANDRE BARROS BASTOS NOGUEIRA - BA38204, MARCIANO FERNANDES RODRIGUES - BA38205 SENTENÇA Vistos etc. APARECIDA JUNQUEIRA DE SOUZA SILVA e VALDECI FERREIRA DA SILVA, partes já qualificadas nos autos, através de seus advogados, ofertaram Ação de Divórcio, convertendo-a em divórcio consensual, aduzindo, em suma que se casaram em 16/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4119 O Ministério Público interveio no processo opinando pela homologação do acordo nos termos da avença (ID nº 186356339). É o relatório. Decido. Trata-se de ação de divórcio conforme a nova sistemática legal, e para tanto basta que um dos partícipes da união venha a juízo requerê-la, conforme dispõe o § 6º, do art. 226, da Constituição Federal. No tocan

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15857 dispositivo. Embargos de declaração procedentes. Acórdão Processo Nº ROPS-1000692-88.2018.5.02.0383 Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA RECORRENTE AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) RECORRIDO ANGELA APARECIDA JUNQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO DANIELA PORTELA DE FREITAS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4120 REQUERIDO: VALDECI FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIO ANDRE BARROS BASTOS NOGUEIRA - BA38204, MARCIANO FERNANDES RODRIGUES - BA38205 SENTENÇA Vistos etc. APARECIDA JUNQUEIRA DE SOUZA SILVA e VALDECI FERREIRA DA SILVA, partes já qualificadas nos autos, através de seus advogados, ofertaram Ação de Divórcio, convertendo-a em divórcio consensual, aduzi

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26934 total. Processo Nº ATSum-1000692-88.2018.5.02.0383 RECLAMANTE ANGELA APARECIDA JUNQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA(OAB: 221356/SP) ADVOGADO SILENE VIEIRA DE LIMA(OAB: 343436/SP) RECLAMADO AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) RECOLHIMENTOS A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4274 No que concerne a guarda dos filhos, esta deverá permanecer com a genitora, assegurado o direito de o genitor visitá-los na forma descrita no acordo. Em relação à pensão alimentícia para os filhos menores, o genitor pagará a quantia equivalente ao percentual de 27,27% (vinte e sete vírgula vinte e sete por cento) do salário mínimo. Ao final do petitório,