Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3993 SP) Processo 0007357-45.2020.8.26.0482 (processo principal 1006603-91.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Planaltina Emp Imob S/c Ltda - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual foi o Município de Presidente Pruden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1640 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edsonara Farias dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Manifeste-se a parte autora se concorda ou não com os cálculos de fls. 72/80. Apresente os dados necessários para o ofício requisitório em caso de concordância. - ADV: TANIESCA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1358 Processo 1003312-37.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edinalva Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a petição de fls. 82/85 é tempestiva. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3969 RECURSOS. 3. DECISÃO CORRETA. AGRAVO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.st

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3821 - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0005332-25.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Renata Cardoso Camacho Dias - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1297 (artigo 517, CPC). O STJ já se pronunciou sobre o assunto, reconhecendo como abusiva a reiteração de pedidos de penhora on line desprovidos de motivação concreta, capaz de justificar sua renovação: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ELETR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1168 Processo 0008961-34.2016.8.26.0077 (processo principal 1001088-34.2014.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - Mary Magda Moimas de Brito - I.P.S. - Providencie a serventia a emissão de senha dos autos nº 100108834.2014.8.26.0077 à Sra. Oficiala de Registro de Imóveis desta Comarca, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 396 parte para eventual revogação do benefício. A mera existência de firma em nome do co-executado também não faz presumir que possui renda muito superior a afastar a hipossuficiência alegada pela executada. Fls. 63/67: Em relação ao depósito, já há determinação a respeito, conforme penúltimo parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1564 - Obrigações - José Francisco Tavares - Ciência ao exequente do ofício recebido às fls. 113/117 dos autos. Manifeste-se, requerendo o que de direito. - ADV: AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), RENATO DE PAIVA GRILO (OAB 265196/SP) Processo 1005157-07.2017.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1457 a vinda do depósito, publicar-se-á esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, para, querendo, apresentar(em) impugnação da constrição havida sobre o valor bloqueado, no prazo de 05 (cinco) dias,