Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 8602 devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, o contido na IN sobre o valor de R$ 20.000,00, provisoriamente atribuído à RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011. condenação. Autorizo o desconto do Imposto de Renda a ser retido do crédito do Cumprimento em 08 dias (art. 835 da CLT). trabalhador. Caberá a reclamada comprovar nos autos o Devem as partes

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP243678 VANESSA GOMES DO NASCIMENTO SP350683 APARECIDA LAURENTINA SILVA DA MATA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00073516020124036183 8V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato : Ação rescisória em que se pleiteia o cômputo de período trabalhado posteriormente à concessão de aposentadoria, o que possibilitará a majoração do coeficiente de cálculo da verba - Desaposentação descabida, matéria aprecia

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 11524 comparecimento do procurador e/ou testemunhas ficará sujeito, Processo Nº ATSum-1001402-63.2022.5.02.0385 RECLAMANTE LUIZ FELIPE FARO DE MENDONCA ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB: 344091/SP) RECLAMADO M B COMERCIO DE BEBIDAS LTDA conforme o caso, à aplicação das penalidades legais. Atentem-se as partes, procuradores e testemunhas (cuja ciência destas ficará a

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 10980 em curso (contribuições previdenciárias decorrentes do pagamento A liquidação deverá ser efetuada por cálculos. Os respectivos mês a mês das verbas trabalhistas), não alcançando a contribuição valores deverão ser apurados em liquidação de sentença por oriunda de crédito reconhecido por sentença condenatória" (TRT - cálculos, observados os limite

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 8391 Conforme art. 3º da resolução CNJ 354/2020, a realização de comparecimento do procurador e/ou testemunhas ficará sujeito, audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, conforme o caso, à aplicação das penalidades legais. demandam conveniência, o que não é o caso dos autos no atual As petições de acordo poderão ser analisadas anter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1368 Nacional do Seguro Social - INSS (Proc. 927/13) - Apelado: Marcia Helena Nazareth Fernandez (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Santos Brito Neves (OAB: 171055/SP) (Fls: 09) - Advogada: Iara Maria Matos Guimaraes (OAB: 133292/SP) (Fls: 09) 373 - 0028593-26.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 320 Lucas Gouveia Faccin (OAB: 298291/SP); Advogada: Aline Arostegui Ferreira (OAB: 359732/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador); 0041319-66.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3543 Alegou que possui declaração de horas dos dias 07, 09, 10 de função, o que sequer foi reconhecido. Portanto, rejeito o pedido de janeiro, bem como atestado do dia todo referente a 08 ou 11 de pagamento de férias de 2017/2018. janeiro, mas apontou que não foi trabalhar nos dias relativos às Quitada a rescisão a tempo e modo, rejeito o pedido de pagamento decla

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anote-se no sistema processual o nome da patrona constituída à fl. 407. Concedo às habilitantes o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da determinação de fl. 360, 5º, 6º e 7º parágrafos, bem como para juntada de procuração, em via original, outorgada por Arlete Carneiro de Mendonça. Com o cumprimento da determinação supra, voltem conclusos. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0051131-21.2011.403.6301 - HELDER MOREIRA CAMPOS(SP253815 - ANNA PAULA RODRIGUES MOUCO) X INSTITUTO NAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2220 - Recorrente: Oi Movel S/A - Recorrida: ANDREIA TELES FELIX - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) Advogada: Michelli Costa da Silva (OAB: 359255/SP) 30 - 0100108-02.2016.8.26.9015 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Barueri - Relator Liege Gueldini de Moraes Impetrante: Silverio Affon