Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2315 em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária deferida à fl. 13. Fixo os honorários do Advogado nomeado para defesa dos interesses da parte autora (fl. 05) no valor máximo previsto na tabela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2337 o seu integral cumprimento. Fl. 42 defiro a liberação dos honorários profissionais do médico perito o Dr. Cássio Roberto Sala. Servirá vias desta decisão, como oficio dirigido ao Dr. João Marcio Garcia, Diretor Técnico de Saúde do DRS XVI, situado na avenida Comendador Pereira Inácio, n.º 105,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2416 e discriminada do débito mês a mês nos termos do artigo 528, §7º, do CPC. Cumprido, voltem conclusos. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP), ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP) Processo 1006338-25.2014.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - THAIS ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2476 Processo 1033441-36.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Carlos Eduardo Brisola - Governo do Estado de São Paulo/Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a liminar para concessão da isenção de IPVA (veículo chevrolet/prisma 1.4 MT LTZ - ano/modelo 2016, cor prata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 2400 Processo 1035074-82.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigações - Ds Up Estúdio de Design Ltda - Wordpress Serviços de Imprensa SC Ltda. - PUB.DIGITAL 07/12 - Vistos.1.Apresente a parte autora seu contrato social, no intuito de regularizar sua representação processual, em 15 dias, sob pena de extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2785 437, § 1º do CPC). - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP) Processo 1032021-93.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Osvaldo Augusto Baleeiro Gonçalves - Estado de São Paulo - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, o que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2524 Processo 1031692-81.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Tânia Aparecida de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 772 pedir a restituição de documentos. P.R.I.C. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP) Processo 0016104-61.2010.8.26.0602 (602.01.2010.016104) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Reinaldo Rodrigues - Levi Ferreira da Matta e outro - Nestes termos, JULGO EXTINTO o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 1298 JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA DA COSTA FAVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2014 Processo 0008606-69.2014.8.26.0602 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - MATHEUS PARDINI e outro - Vistos. Fls. 165 e 168. Recebo o recurso de apelação inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 2737 o procedimento comum (art. 334, NCPC).CITE-SE e intime-se a ré, na pessoa de seu representante legal, para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 (prazo em dobro) c.c. artigos 219 e 335, do NCPC.Defiro a gratuidade requerida.Servirá o presente despacho, por cóp